Documentos em que o nome «OSCAR DE SOUZA FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265000554-07.2025.8.13.0236
… TADO DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, todos qualificados na exordial. Narra a autora que reside há mais de dez anos no imóvel público situado na Rua Oscar de Souza Filho, nº 496-A, cujo uso fora concedido a seu pai pelo Município, e que, após o falecimento deste, o bem foi indevidamente incluído no inventário nº 5000235-73.2024 …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas06/08/20266079721-61.2025.8.03.0001
… zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6079721-61.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: OSCAR DE SOUZA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal se …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20266023198-92.2026.8.03.0001
… 6 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Processo: 6023198-92.2026.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSCAR DE SOUZA FILHO REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO Trata-se de ação de revisão contratual, declaração de nulidade de cláusulas abusivas, repetição de indébito e indenização por dan …
- PublicaçãoTJAPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20266000504-35.2026.8.03.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000504-35.2026.8.03.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: OSCAR DE SOUZA FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓ …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20266023198-92.2026.8.03.0001
… 6 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Processo: 6023198-92.2026.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSCAR DE SOUZA FILHO REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO Diante do pedido de gratuidade de justiça constante na inicial, intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para apresentar os …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.