Documentos em que o nome «OSCAR DA SILVA OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800558-58.2026.8.10.0038
… . PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: MARIA GORETH SILVA MELO. Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ALVES DE HOLANDA JUNIOR (OAB 20869-MA). REQUERIDO(A): OSCAR DA SILVA OLIVEIRA. DESPACHO Mantenho a decisão de ID. 175587283 por seus próprios fundamentos, não havendo óbice de que se maneje o recurso cabível junto ao Tribunal (art. 1.015 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.