Documentos em que o nome «OSCAR BITTENCOURT LINS NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20263010381-08.2026.8.06.6001
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3010381-08.2026.8.06.6001 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: OSCAR BITTENCOURT LINS NETO RECLAMADO: NU PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulado com os E …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.