Documentos em que o nome «OSCAR AFONSO DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265987333-55.2024.8.09.0051
… ença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5987333-55.2024.8.09.0051 Requerente(s): Ricardo Araujo De Alencar Requerido(s): Oscar Afonso De Melo Trata-se de cumprimento de sentença proferida no evento 31, posteriormente confirmada em sede recursal (eventos 84 e 116). Ressalte-se que a executada c …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265987333-55.2024.8.09.0051
… ença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5987333-55.2024.8.09.0051 Requerente(s): Ricardo Araujo De Alencar Requerido(s): Oscar Afonso De Melo Trata-se de cumprimento de sentença proferida no evento 31, posteriormente confirmada em sede recursal (eventos 84 e 116). Ressalte-se que a executada c …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265987333-55.2024.8.09.0051
… ença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5987333-55.2024.8.09.0051 Requerente(s): Ricardo Araujo De Alencar Requerido(s): Oscar Afonso De Melo Trata-se de cumprimento de sentença proferida no evento 31, posteriormente confirmada em sede recursal (eventos 84 e 116). Ressalte-se que a executada c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.