Documentos em que o nome «OROSIMAR VALENTIM FRAGA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265054680-08.2018.8.13.0024
… G - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5054680-08.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas] AUTOR: OROSIMAR VALENTIM FRAGA [documento omitido] RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 DESPACHO O autor noticiou no ID [documento omitido] a formalização de acordo nos au …
- PublicaçãoTJMGALIENAçãO JUDICIAL DE BENS16/09/20269869881-56.2006.8.13.0024
… i integralmente depositado pela própria EML PARTICIPAÇÕES S.A. 20. Além disso, os terceiros mencionados nos ajustes particulares — Luiz Gonçalves Lessa Júnior, Orosimar Valentim Fraga e Rômulo Eustáquio Lessa — subscreveram autorização conjunta, irrevogável e irretratável, juntada ao ID [documento omitido], declarando ciência do acórdão, concordando …
- PublicaçãoTJMGALIENAçãO JUDICIAL DE BENS03/09/20269869881-56.2006.8.13.0024
… ções S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar os esclarecimentos solicitados. 6. Determino, ainda, a oitiva prévia dos Srs. Luiz Gonçalves Lessa Júnior, Orosimar Valentim Fraga e Rômulo Eustáquio Lessa para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestarem os esclarecimentos que entenderem pertinentes e se manifestarem sobre o pedido de levantam …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265209522-09.2019.8.13.0024
… quente requer a penhora no rosto dos autos do processo nº 5054680-08.2018.8.13.0024, em trâmite perante a 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, no qual o executado Orosimar Valentim Fraga figura como autor. Consta dos autos depósito judicial, em favor do executado, no valor histórico de R$ 11.030,66 (ID [documento omitido]), além da memória atualizada d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.