Documentos em que o nome «ORLANDO PIRES» aparece
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50 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260137395-69.2026.3.00.0000
HC 1088008/SC (2026/0137395-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ORLANDO PIRES MACIEL ADVOGADO : ORLANDO PIRES MACIEL - SP325917 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DENNIS ALVES BARBOSA ANDRADE CORRÉU : …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261009090-67.2021.8.26.0361
… REsp 3101964/SP (2025/0441011-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ELISEU DE CAMPOS AGRAVANTE : MARIA ELISABETE DE CAMPOS ADVOGADO : ORLANDO PIRES MACIEL - SP325917 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ADVOGADO : GRACIELA MEDINA SANTANA - SP164180 AGRAVADO : MAURILIO APARECIDO DOS SANTOS AGRAVADO : ALE …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261021034-23.2026.8.11.0001
… SPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MAHSUELMA NUNES RONDON Endereço: Avenida Manoel José de Arruda, 3005, Grande Terceiro, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-700 Nome: ORLANDO PIRES DE MORAES Endereço: Avenida Manoel José de Arruda, 3005, Grande Terceiro, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-700 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260137395-69.2026.3.00.0000
HC 1088008/SC (2026/0137395-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ORLANDO PIRES MACIEL ADVOGADO : ORLANDO PIRES MACIEL - SP325917 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DENNIS ALVES BARBOSA ANDRADE CORRÉU : …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260807024-47.2026.8.15.0000
… 0807024-47.2026.8.15.0000 RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos AGRAVANTE : J. F. D. ADVOGADOS : Helton Felix Gomes Silva Junior – OAB/PB 26.528; Jose Orlando Pires Ribeiro de Medeiros – OAB/PB 16.905 AGRAVADO : F. B. D. S. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por J. F …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261009090-67.2021.8.26.0361
AgInt no AREsp 3101964/SP (2025/0441011-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ELISEU DE CAMPOS AGRAVANTE : MARIA ELISABETE DE CAMPOS ADVOGADO : ORLANDO PIRES MACIEL - SP325917 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ADVOGADO : GRACIELA MEDINA SANTANA - SP164180 AGRAVADO : ALEXIA VANESSA DOS PASSOS PETRICCONE AGRAVAD …
- PublicaçãoSTJEXECUçãO EM AçãO RESCISóRIA18/08/20250056330-48.2009.3.00.0000
… CISCO NECO DE SOUZA INTERESSADO : FRANCISCO NILTON MAIA INTERESSADO : FRANCISCO NUNES VIANA INTERESSADO : FRANCISCO OLIVEIRA DA NÓBREGA INTERESSADO : FRANCISCO ORLANDO PIRES MAIA INTERESSADO : FRANCISCO OZARIAS MARTINS INTERESSADO : FRANCISCO OZIRES HENRIQUES COSTA INTERESSADO : FRANCISCO PAIXÃO MARQUES INTERESSADO : FRANCISCO PERE …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20240146900-75.1990.5.07.0003
… b0, FRANCISCO PEREIRA FLOR – 83fa03c, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – 6d0e622, FRANCISCO PAIXAO MARQUES) – 76caa3a, FRANCISCO OZARIAS MARTINS – fa35289, FRANCISCO ORLANDO PIRES MAIA – 5e2ea70, FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA – 8513216, FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA – 2ac0986, FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA – 91d24e3, FRANCISCO LUCI …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20240146900-75.1990.5.07.0003
… SILVA (Id. b734311), FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (Id. b8c4bcc), FRANCISCO MOREIRA FILHO (Id. 0cc2eae), FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA (Id. a659a48), FRANCISCO ORLANDO PIRES MAIA (Id. e4b0fb7), FRANCISCO OZARIAS MARTINS (Id. bc56a55 ), FRANCISCO PAIXAO MARQUES (Id. e602d53), FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (Id. 1975c8c), FRANCISCO PEREI …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/07/20240146900-75.1990.5.07.0003
… SILVA (Id. b734311), FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (Id. b8c4bcc), FRANCISCO MOREIRA FILHO (Id. 0cc2eae), FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA (Id. a659a48), FRANCISCO ORLANDO PIRES MAIA (Id. e4b0fb7), FRANCISCO OZARIAS MARTINS (Id. bc56a55 ), FRANCISCO PAIXAO MARQUES (Id. e602d53), FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (Id. 1975c8c), FRANCISCO PEREI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.