Documentos em que o nome «ORLANDO NOGUEIRAO RODRIGUES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPExecução de Medidas Alternativas21/09/20261501419-38.2026.8.26.0529
Processo 1501419-38.2026.8.26.0529 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Orlando Nogueirão Rodrigues - Trata-se da execução de Acordo de Não Persecução Penal promovido nos autos nº 1500326-74.2025.8.26.0529, entre o Ministério Público e o(a) executando(a) Orla …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.