Documentos em que o nome «ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265007896-80.2023.8.13.0352
… 5007896-80.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE ITACARAMBI [documento omitido]/0001-82 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ORLANDO BORGES DE O …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265007896-80.2023.8.13.0352
… nçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5007896-80.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE ITACARAMBI [documento omitido]/0001-82 Intimação para apresentar os documentos: Fica a parte autora intimada, através de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265007896-80.2023.8.13.0352
… nçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5007896-80.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE ITACARAMBI [documento omitido]/0001-82 Intimação para apresentar os documentos: Fica a parte autora intimada, através de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265007896-80.2023.8.13.0352
… nçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5007896-80.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE ITACARAMBI [documento omitido]/0001-82 Intimação para apresentar os documentos: Fica a parte autora intimada, através de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265007896-80.2023.8.13.0352
… nçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5007896-80.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE ITACARAMBI [documento omitido]/0001-82 Intimação para apresentar os documentos: Fica a parte autora intimada, através de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265007896-80.2023.8.13.0352
… nçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5007896-80.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE ITACARAMBI [documento omitido]/0001-82 Intimação para apresentar os documentos: Fica a parte autora intimada, através de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265007896-80.2023.8.13.0352
… nçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5007896-80.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE ITACARAMBI [documento omitido]/0001-82 Intimação para apresentar os documentos: Fica a parte autora intimada, através de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265007896-80.2023.8.13.0352
… 5007896-80.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE ITACARAMBI [documento omitido]/0001-82 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ORLANDO BORGES DE OL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.