Documentos em que o nome «ONEIDE DOS SANTOS» aparece
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66 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265020891-77.2024.8.21.0026
… UNIOR RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SINIMBU / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : MAIRA LINE COSTA RECORRIDO : LEILA CRISTINA JACKISCH KAPPEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RS090006) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265006163-65.2023.8.21.0026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006163-65.2023.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ZENI TERESINHA KOPP ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO TEIXEIR …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265017029-35.2023.8.21.0026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017029-35.2023.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RS090006) ADVOGADO(A) : JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS0 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265080576-09.2025.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080576-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CELI TERESINHA GEIGER ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Ante o expost …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265005571-45.2025.4.04.7111
AUTOR : MARCOS DE CAMPOS ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o d …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265005095-09.2024.8.21.0006
… Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES APELANTE : SERGIO CAVALHEIRO BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265000822-05.2016.8.21.0026
… Ccedil;ÃO: Indenização por dano moral APELANTE : JOAO MIGUEL SEHN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) DESPACHO/DECISÃO Consoante o que dispõe o art. 98, caput , do CPC, tem d …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265006043-22.2020.4.04.7111
… RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : WASHINGTON LUIZ BRENTANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265003659-18.2022.4.04.7111
… S RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : GERSON DA ROCHA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265006543-49.2024.4.04.7111
… 4.4.04.7111/ RS RELATOR : Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL PRESIDENTE : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : LIANE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261018918-85.2024.4.01.3700
… ANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 7ª VARA Processo nº: 1018918-85.2024.4.01.3700 Assunto: [Parcelas de benefício não pagas] AUTOR: T. R. L. REPRESENTANTE: MARIA ONEIDE DOS SANTOS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que o(a) autor(a) pleiteia a concessão das parcelas retroativas entre a primeira …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261011758-42.2025.4.01.3904
… SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011758-42.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ONEIDE DOS SANTOS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ILGUISON IVENS DE SOUZA LIMA - PA35779 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ONEIDE DOS …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800363-40.2025.8.18.0053
… E: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA ONEIDE DOS SANTOS SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e repetição de indébito. A …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800365-10.2025.8.18.0053
… E: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA ONEIDE DOS SANTOS SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e repetição de indébito. A …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260801928-92.2024.8.20.5105
… ODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801928-92.2024.8.20.5105 Polo ativo MARIA ONEIDE DOS SANTOS Advogado(s): EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO, NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO Polo passivo BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s) …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265019477-10.2025.8.21.0026
… SANTOS (OAB RS090250) RÉU : LEANDRO SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) RÉU : LEANDRO SOARES PEREIRA EIRELI ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOG …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265019477-10.2025.8.21.0026
… (OAB RS090250) RÉU : LEANDRO SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) RÉU : LEANDRO SOARES PEREIRA EIRELI ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083 …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000835-02.2023.5.08.0206
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000835-02.2023.5.08.0206 RECLAMANTE: MARIA ONEIDE DOS SANTOS PACHECO RECLAMADO: PRIME EMPREENDIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA ONEIDE DOS SANTOS PACHECO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da exp …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265007834-55.2025.8.21.0026
… 55.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : LUCIANE ANA ERTEL ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) EXEQUENTE : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADV …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265021717-69.2025.8.21.0026
… EXEQUENTE : LEONICE MARIA WEIS CAMARGO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A) : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) EXEQUENTE : ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA ADVOGADO(A) : WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.