Documentos em que o nome «OLIVIO JOSE TEIXEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265001141-36.2024.8.13.0051
… CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 5001141-36.2024.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: OLIVIO JOSE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: ALEXANDRE CARVALHO ALZAMORA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da Lei 9099/95. Trata-se de ação …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265001141-36.2024.8.13.0051
… CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 5001141-36.2024.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: OLIVIO JOSE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: ALEXANDRE CARVALHO ALZAMORA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da Lei 9099/95. Trata-se de ação …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265003447-41.2025.8.13.0051
… do e o dano alegado; f) A configuração de atuação conjunta a justificar a responsabilidade solidária; g) O conteúdo e o efeito da retratação publicada pelo réu Olívio José Teixeira. O ônus da prova observará a regra do art. 373 do CPC, por isso incumbe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito, em especial a ocorrência das ofe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.