Documentos em que o nome «OLIVIO FERREIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265000210-19.2023.8.13.0358
… 1 No mérito, alega que a prova material apresentada é insuficiente e que a condição de segurada especial da autora é descaracterizada pelo fato de seu cônjuge, Olivio Ferreira dos Santos, possuir extensos vínculos urbanos e ser titular de aposentadoria por invalidez, com renda superior ao salário mínimo, conforme extrato do CNIS, o que afastari …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.