Documentos em que o nome «OLIVER AQUINO DE OLIVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265015432-98.2020.8.13.0433
… Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5015432-98.2020.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) OLIVER AQUINO DE OLIVA [documento omitido] HENRIQUE CARLOS OLIVA [documento omitido] e outros Fica a parte inventariante intimada em face da expedição dos alvarás, bem como do retorn …
- PublicaçãoTRF6MONITóRIA30/07/20261005466-35.2023.4.06.3819
Monitória (Vara Cível) Nº 1005466-35.2023.4.06.3819/MG RÉU : MARIA DA CONSOLACAO DE SENA CUNHA ADVOGADO(A) : OLIVER AQUINO DE OLIVA (OAB MG074343) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de SAMEL LTDA , MARI …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL13/07/20261006566-36.2022.4.01.3807
Apelação Cível Nº 1006566-36.2022.4.01.3807/MG APELADO : DECIVALDO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : OLIVER AQUINO DE OLIVA (OAB MG074343) DESPACHO/DECISÃO Trata-se, na origem, de execução fiscal de baixo valor. Em recente julgamento nos autos do RE 1.355.208, o …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20264901424-73.2025.8.13.0000
… DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Mônica Libânio EMPOMINAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Publicação de acórdão Adv - OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ADMINISTRATIVO17/04/20264901424-73.2025.8.13.0000
… VEIS DE MONTES CLAROS-MG,; Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/05/2026, às 13:30 horas. Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, OLIVER AQUINO DE OLIVA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261138033-13.2023.8.13.0000
… s, preferencialmente, na primeira terça-feira do mês. Adv - ANA LUISA TIBO CARVALHO, JOSE WILSON FONSECA CAMBUY, JULIANE NARCISO MENDES, KATHERINE LIMA VIEIRA, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261004365-33.2022.4.06.3807
… 63807/MG) RELATOR : LEONDER MAGALHAES DA SILVA IMPETRANTE : CEL CENTRAL ELETRICA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES (OAB MG124918) ADVOGADO(A) : OLIVER AQUINO DE OLIVA (OAB MG074343) IMPETRANTE : CEL CENTRAL ELETRICA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES (OAB MG124918) ADVOGADO(A) : OLIVER AQUINO DE OLIVA (OAB MG0 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL13/04/20263612170-90.2025.8.13.0000
… ATA LESLIE RAFAEL NOBRE GOULART; Relator - Des(a). Marcos Lincoln RENATA LESLIE RAFAEL NOBRE GOULART Remessa para contrarrazões Adv - MARK DAMON DUARTE BORGES, OLIVER AQUINO DE OLIVA, RITA EDITE LOPES BORGES, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.