Documentos em que o nome «ODERVAL ESTEVES DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260006201-54.2010.8.13.0346
… José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 0006201-54.2010.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE ODERVAL ESTEVES DUARTE registrado(a) civilmente como ODERVAL ESTEVES DUARTE [documento omitido] e outros CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 Da manifestação ID 1075094963 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260139792-20.2007.8.13.0346
… EP: 35830-000 PROCESSO Nº: 0139792-20.2007.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VERA LUCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESPÓLIO DE ODERVAL ESTEVES DUARTE registrado(a) civilmente como ODERVAL ESTEVES DUARTE [documento omitido] e outros Dos Embargos de Declaração ID 10727016384. ALESSANDRA LUCIA SANTOS TORRES Jab …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260006201-54.2010.8.13.0346
… 06201-54.2010.8.13.0346 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 RÉU: ESPÓLIO DE ODERVAL ESTEVES DUARTE registrado(a) civilmente como ODERVAL ESTEVES DUARTE [documento omitido] e outros Vistos, etc. Trata-se de ação de servidão administrativa ajuizada por CEMIG D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260009839-27.2012.8.13.0346
… rminada a conclusão dos autos para sentença (ID [documento omitido]), sobreveio petição subscrita por patrono da parte ré (ID [documento omitido]), noticiando o óbito do sócio Oderval Esteves Duarte, ocorrido em 27/11/2024 (ID [documento omitido]), com pedido de suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, nos moldes do art. 313, inciso I, do Código de Processo Ci …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20265163599-18.2023.8.13.0024
… 5163599-18.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO FRANCISCO [documento omitido]/0001-29 ESPÓLIO DE ODERVAL ESTEVES DUARTE registrado(a) civilmente como ODERVAL ESTEVES DUARTE [documento omitido] Exequente sobre a exceção de pré-executividade ROBERTO PAULO SANTANA Belo Horizonte, d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260139792-20.2007.8.13.0346
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Regime de Bens Entre os Cônjuges] AUTOR: VERA LUCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE ODERVAL ESTEVES DUARTE registrado(a) civilmente como ODERVAL ESTEVES DUARTE [documento omitido] e outros VISTOS ETC. Trata-se de ação de partilha de bens decorrente da dissolução de …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL03/08/20260019371-15.2018.8.13.0346
… AZEVEDO DE OLIVEIRA, visando à proteção de suposto direito à meação sobre bens que teriam sido objeto de partilha em ação de dissolução de união estável entre Oderval Esteves Duarte (ex-cônjuge da embargante) e a embargada. A embargada apresentou impugnação, arguindo, em síntese: (i) a prescrição da pretensão à meação, considerando a separ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20265163599-18.2023.8.13.0024
… 5163599-18.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO FRANCISCO [documento omitido]/0001-29 ESPÓLIO DE ODERVAL ESTEVES DUARTE registrado(a) civilmente como ODERVAL ESTEVES DUARTE [documento omitido] Nos termos do art. 152, VI c/c art. 203, §4º,do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.