Documentos em que o nome «ODAIR OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO01/10/20265002088-64.2026.8.13.0134
… amente a direção do veículo automotor ao menor não habilitado. No momento da abordagem o veículo foi retido, sendo liberado, posteriormente, para o custodiante Odair Oliveira Oldem.” O Ministério Público deixou de oferecer os benefícios despenalizadores, uma vez que o réu não faz jus a eles, em razão de condenação anterior à pena pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265007015-76.2024.8.13.0479
… -76.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA [documento omitido] RÉU: ODAIR OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a falta de assinatura da parte executada no termo de acordo de ID [documento omitido], determine-se a i …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265007015-76.2024.8.13.0479
… os - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5007015-76.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA [documento omitido] ODAIR OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros Fica intimada a parte EXEQUENTE, para requerer o que entender de direito nos autos, no prazo de 05 ( cinco) dias, sob pena de arqui …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260020247-48.2024.8.16.0031
… o: 0020247-48.2024.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$10.859,00 Autor(s): ODAIR OLIVEIRA JUNIOR (RG: 68746140 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua General Rondon, 1151 - Dos Estados - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.035-030 Réu(s): ALESKA RIBEIRO RODRIGU …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260011062-33.2024.5.03.0181
… e à MM. VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM - EXE3 - SOROCABA, para solicitar o bloqueio de crédito nos autos do processo no. ATOrd 0010426-94.2024.5.15.0064 - AUTOR: ODAIR OLIVEIRA ROSA RIBEIRO - RÉU: TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) para o fim de pagar ou garantir a presente execução que aqui tramita em face de TOP QUALITY ALIME …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL07/09/20261003559-10.2024.8.11.0006
… eguida, ouvido a vítima afirmar ter sido agredida, além de ter confirmado o contexto de intimidação instaurado pela recorrente. Os relatos dos informantes José Odair Oliveira do Nascimento e Carlos Pinheiro da Silva, no sentido de que o golpe teria atingido apenas o aparelho celular, não possuem aptidão para afastar a condenação. Jo …
- PublicaçãoTJPBAUTORIZAÇÃO JUDICIAL04/09/20260864672-93.2026.8.15.2001
… 4 de junho de 2011, neste ato representada por sua genitora e detentora da guarda judicial definitiva, RITA DE CÁSSIA FELICIANO FERNANDES ALCÂNTARA, em face de ODAIR OLIVEIRA ALCÂNTARA. Aduz a inicial que a primeira requerente é aluna de destaque da rede pública estadual de ensino e foi oficialmente selecionada pela Gerência Executi …
- PublicaçãoTJPBAUTORIZAÇÃO JUDICIAL04/09/20260864672-93.2026.8.15.2001
… 4 de junho de 2011, neste ato representada por sua genitora e detentora da guarda judicial definitiva, RITA DE CÁSSIA FELICIANO FERNANDES ALCÂNTARA, em face de ODAIR OLIVEIRA ALCÂNTARA. Aduz a inicial que a primeira requerente é aluna de destaque da rede pública estadual de ensino e foi oficialmente selecionada pela Gerência Executi …
- PublicaçãoTJPBAUTORIZAÇÃO JUDICIAL04/09/20260864672-93.2026.8.15.2001
… 4 de junho de 2011, neste ato representada por sua genitora e detentora da guarda judicial definitiva, RITA DE CÁSSIA FELICIANO FERNANDES ALCÂNTARA, em face de ODAIR OLIVEIRA ALCÂNTARA. Aduz a inicial que a primeira requerente é aluna de destaque da rede pública estadual de ensino e foi oficialmente selecionada pela Gerência Executi …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265008046-07.2021.8.13.0134
… ação postal, conforme fundamentado. Destaco que em ID[documento omitido] foi certificado a expedição de dois mandados de citação: em face de Raphael Ribeiro Gomes e de Odair Oliveira Oldem. Intime-se o exequente para que se manifeste quanto a da citação LOCADORA DO LESTE DE MINAS LTDA – ME, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Caratinga, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20265008046-07.2021.8.13.0134
… ão em face do executados executados: Raphael Ribeiro Gomes: Rua Major Carlos Teixeira, nº: 304, bairro: Manoel Ribeiro Sobrinho, Caratinga/ MG, CEP: 35300-051; Odair Oliveira Oldem: Rua Joao Pipote, 159, apto 201, bairro: santa cruz, Caratinga/MG, CEP: 35.300-219. Cumpra-se. Caratinga-MG, 31 de julho de 2026. José Antônio de Oliveir …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO03/08/20265004562-17.2025.8.24.0011
… ADVOGADO(A) : VALENTIM HODECKER JUNIOR (DPE) EDITAL Nº 310099015633 JUIZ DO PROCESSO : Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ODAIR OLIVEIRA COELHO , brasileiro, solteiro, natural de Belem/PA, filho de Ruthe Gorge de Oliveira Coelho e Antônio Carlos Bastos Coelho, nascido em 06/07/1973, [documento omitido] 39 …
- PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE27/07/20265014383-73.2023.8.21.0019
… 71; NATHALIA AUZANI, R$1.320,00; NEIDE DAIANE DA SILVA, R$1.320,00; NELSON BERTOLUCI SANTOS, R$205,06; NILMAR SEGALA, R$1.320,00; NOE ALVES LEMES , R$2.500,00; ODAIR OLIVEIRA DE MELO, R$34.791,24; OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, R$2.159,13; PAULO CESAR DE ALMEIDA BICUDO, R$39.103,06; PAULO RENATO MORAES COLLACO, R$47.952,94 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265007015-76.2024.8.13.0479
… -76.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA [documento omitido] RÉU: ODAIR OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual celebração de acor …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265009544-13.2026.4.04.7001
… de residência, anexou a declaração de Maria Ponciano, afirmando que o autor é seu irmão e reside junto dela e de seu esposo, Odair Oliveira dos Santos, em nome de quem está o comprovante de ev. 18.5 . Vieram os autos. 2. A inicial havia indicado o autor como incapaz, com juntada de procura&c …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000684-93.2020.8.21.0124
… margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000684-93.2020.8.21.0124/RS RELATOR : ROBERTO NAZARIO AUTOR : ODAIR OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : NEUSA ANTUNES CARDOSO (OAB RS129094) ADVOGADO(A) : LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO (OAB RS053249) AUTOR : MIRIAM OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010426-94.2024.5.15.0064
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SOROCABA ATOrd 0010426-94.2024.5.15.0064 AUTOR: ODAIR OLIVEIRA ROSA RIBEIRO RÉU: TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a6a9d4 proferido nos autos. Órgão …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010426-94.2024.5.15.0064
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SOROCABA ATOrd 0010426-94.2024.5.15.0064 AUTOR: ODAIR OLIVEIRA ROSA RIBEIRO RÉU: TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a6a9d4 proferido nos autos. Órgão …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260036200-34.2002.5.02.0461
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0036200-34.2002.5.02.0461 RECLAMANTE: ODAIR OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: FABRICA DE MOVEIS E ESTOFADOS ITABORAI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d46cf02 proferido n …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260036200-34.2002.5.02.0461
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0036200-34.2002.5.02.0461 RECLAMANTE: ODAIR OLIVEIRA SOARES RECLAMADO: FABRICA DE MOVEIS E ESTOFADOS ITABORAI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d46cf02 proferido n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.