Publicações e processos que mencionam “ODAIR LUIZ DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ODAIR LUIZ DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260001502-04.2026.8.26.0053
Processo 0001502-04.2026.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - ODAIR LUIZ DA SILVA - Retro: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s). - ADV: CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO13/04/20260437390-15.2003.8.13.0480
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO22/01/20260437390-15.2003.8.13.0480
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/12/202010004989520208260449
Odair Luiz da Silva — Exectdo · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.