Documentos em que o nome «ODAIR JOSE KOVAL» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPRTERMO CIRCUNSTANCIADO02/10/20260011359-90.2026.8.16.0170
… pelo próprio ofendido. 1. Trata-se de termo procedimento instaurado pela prática, em tese, do crime previsto no art. 147 do CP, por FÁBIO JOSE KOVAL. A vítima, ODAIR JOSÉ KOVAL, manifestou-se no mov. 16, alegando, em síntese, que: a) o procedimento foi instaurado em razão de ameaças supostamente praticadas por Fábio contra Odair; b) f …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.