Documentos em que o nome «NYLSON PAIM DE ABREU» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265001396-50.2009.8.21.0001
… SCHMITT PECANHA (OAB RS020036) ADVOGADO(A) : JOÃO GUILHERME NESS BRAGA (OAB RS029520) ADVOGADO(A) : MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A) : NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ MAGIORINO DE CARVALHO MERLO (OAB RS021396) EXEQUENTE : CENTRO DE FO …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265007912-18.2026.8.21.0025
… JOSE CARLOS GUERRA DE MEDEIROS (OAB RS117878) ADVOGADO(A) : VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A) : MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770) EXECUTADO : NYLSON PAIM DE ABREU ADVOGADO(A) : ROSANE CORRÊA RODRIGUES (OAB RS039842) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS GUERRA DE MEDEIRO …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265001491-34.2023.8.21.6001
… 394) ADVOGADO(A) : EDUARDO MORAIS NEDEL (OAB RS074934) EXECUTADO : FERNANDA BARBOSA GRIEBELER ADVOGADO(A) : MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A) : NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO(A) : MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770) EXECUTADO : WLAZZARI EIRELI ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN (OAB RS055285) …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000034-51.2014.8.21.2001
… MUM CÍVEL Nº 5000034-51.2014.8.21.2001/RS AUTOR : ANTONIO CESAR PERES DA SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA FOLHA DALLAPICOLA (OAB RS063705) ADVOGADO(A) : NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO(A) : MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A) : MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770) DESPACHO/DECISÃO Defiro a expedi& …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265008558-08.2021.4.04.7107
… gentes em AC nº 1999.04.01.011364-9/SC, Rel. Des. Fed. Eduardo Thompson Flores Lenz, j. 13.11.2002; TRF4, EIAC nº 1999.04.01.015023-3, Rel. Des. Fed. Nylson Paim de Abreu, j. 20.09.2000; TRF4, REO, Proc. nº 9504115667/RS, Rel. J. Dirceu de Almeida Soares, 4ª T., j. 21.10.1998; TRF4, APELREEX 2005.71.00.032203-0, Rel. R …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001391-11.2022.4.03.6305
… ia, com a absorção de toda a força de trabalho, e o resultado econômico seja indispensável a própria subsistência (“Regime de Economia Familiar” – Des. Federal Nylson Paim de Abreu, artigo publicado na Revista da Procuradoria-Geral do INSS – Vol. 6, n° 4, de jan-,mar/2000, p. 17/34). De outra banda, conforme art. 11, § 9º e § 10º da Lei n …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20267008995-05.2025.8.22.0005
… co a sua manifestação a respeito, dado que sua atuação, neste caso, como fiscal da lei, não é obrigatória. [...]” (TRF4, AC 95.04.19784-1, SEXTA TURMA, Relator NYLSON PAIM DE ABREU, DJ 21/05/1997) Ressalto que caso repute ser desnecessária sua atuação, poderá encaminhar os autos sem parecer, porém justificando a ausência de manifestação. …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002892-49.2025.8.24.0073
… te o Juízo de Direito da Comarca de Urussanga, o suscitante." (Conflito De Competência Nº 2003.04.01.026469-4/SC, TRF4, Relator: Des. Federal Nylson Paim De Abreu, J. 12/11/2003) Ex positis , RECONHEÇO a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar este feito, razão pela qual DETE …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265019338-74.2025.4.04.7201
… 4.01.017845-5/RS, Rel. Des. Federal Antônio Albino Ramos de Oliveira, 5ª Turma, j. 11.06.2003; TRF4, REOMS 2001.71.00.004878-9/RS, Rel. Des. Federal Nylson Paim de Abreu, 6ª Turma, j. 10.03.2004. (TRF4, AC 5011182-73.2025.4.04.7112, 5ª Turma, Relatora VÂNIA HACK DE ALMEIDA, julgado em 23/03/2026). Ante o exposto …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265026969-77.2013.4.04.7108
… EXEQUENTE : ALEXANDRE NUNES MACHADO ADVOGADO(A) : MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO(A) : GIORDANA BERNINI FIORETTI (OAB RS103782) ADVOGADO(A) : NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO(A) : MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A) : Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO(A) : VANESSA ANNES KEUNECKE …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265005467-87.2010.4.04.7108
… ORDANA BERNINI FIORETTI (OAB RS103782) ADVOGADO(A) : Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO(A) : MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A) : NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 196 - 13/04/2026 - RESPOSTA Evento 195 - 13/ …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265038070-62.2018.4.04.7100
… imento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038070-62.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FERNANDA STEFANI GUAGLIARDO (Sucessor) ADVOGADO(A) : NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO(A) : Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO(A) : MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO(A) : MARCELO DELLA GIUSTI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.