Documentos em que o nome «NORMA DANTAS BEZERRA DE ALBUQUERQUE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260041602-38.2025.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0041602-38.2025.4.05.8400 REQUERENTE: NORMA DANTAS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - RN4602 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE SENTENÇA …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260805600-36.2025.4.05.8400
TRF5 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0805600-36.2025.4.05.8400 APELANTE: FAZENDA NACIONAL INVENTARIANTE: NORMA DANTAS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) INVENTARIANTE: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - RN4602 ADVOGADO do(a) INVENTARIANTE: FERNANDO DE ARA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.