Documentos em que o nome «NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/10/20264400562-59.2026.8.13.0701
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Juiz de Fora, 35 - São Benedito - UBERABA/MG - CEP: 38.020-500 - Telefone: 34 988580185 Cuida-se de incidente em execução penal …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DA PENA30/09/20265388904-18.2021.8.09.0051
… Atilde;O PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Polo Passivo: NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA Fica a parte NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA, [documento omitido] intimada acerca da expedição da guia de custas finais nº 10381492-2/50 no process …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL17/04/20265087069-59.2019.8.21.0001
… RA MICHEL (OAB RS090150) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES OFENDIDO : MARIA NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO : CARLOS ALBERTO BRISTOT (OFENDIDO) OFENDIDO : FELIPE VIER LOSS (OFENDIDO) OFENDIDO : MARCELO DE MATOS (OFENDIDO) OFENDIDO : SANDRO EDUARDO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.