Documentos em que o nome «NIVALDO PEREIRA» aparece
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144 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260001922-56.2016.8.13.0009
… Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 0001922-56.2016.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE ID 107543544 …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO05/10/20261000947-26.2026.8.26.0196
… 26.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Falcucci de Azevedo - - MARIA APARECIDA FALCUCCI DE AZEVEDO - - Márcia Regina de Oliveira Falcuci - Nivaldo Pereira - Da representação processual de Márcia Regina de Oliveira Falcuci: Recebo como cumpridas as pendências do item 7 da decisão de fls. 241/242. A herdeira juntou …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20260000090-89.2023.8.17.5001
… ue pretende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, §1º da Lei 11343/2006). Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 1 de outubro de 2026.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265004534-85.2018.8.13.0145
… ntimação virem que, perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG, tramita o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 5004534-85.2018.8.13.0145 movida por movida por NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido], por seu procurador FRANCISCO RENATO FONSECA, OAB/MG 82491 em face de DISTRIBUIDORA GIRASSOL DE JF LTDA - ME CNPJ 00.518.828/000 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265004534-85.2018.8.13.0145
… 36015-460 PROCESSO Nº: 5004534-85.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: DISTRIBUIDORA GIRASSOL DE JF LTDA - ME [documento omitido]/0001-36 e outros Vistos etc. Altere-se a classe judicial para cumpri …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS29/09/20260004728-90.2025.8.17.4001
… entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 8 de setembro de 2026 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260000161-05.2017.8.05.0000
… primento de Sentença contra a Fazenda Pública oriundo do Mandado de Segurança nº 0000161-05.2017.8.05.0000 (ID 15286862). Verifica-se dos autos que o exequente Nivaldo Pereira do Nascimento figurava como um dos titulares do direito reconhecido no título executivo judicial, tendo sido expedido o Ofício nº 048/2020-SCDP de Requisição d …
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL29/09/20260031712-62.2025.8.16.0017
… SOBRINHO - R$ 1.093,66; MIGUEL MACHADO - R$ 949,66; MILTON ROSA DE SOUZA - R$ 480,93; NATALINO DE MATOS FERNANDES - R$ 460,19; NEDILSON DOS SANTOS - R$ 703,31; NIVALDO PEREIRA - R$ 699,35; PAULO CORDEIRO - R$ 1.012,27; PAULO DOS SANTOS CORDEIRO - R$ 799,45; PAULO SERGIO DOS SANTOS - R$ 975,46; ROBERTO FERNANDO DE JESUS - R$ 1.017,21; …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20265000752-85.2024.8.20.0106
… asse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): Nivaldo Pereira Feitoza (RG: [documento omitido] SSP/RN e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] ) Atualmente custodiado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista/BA, S/N - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260016456-65.2024.5.16.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ATSum 0016456-65.2024.5.16.0017 AUTOR: NIVALDO PEREIRA RÉU: J M C ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87cac72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL28/09/20260030446-49.2017.4.03.6182
… exequente para apresentação de memória analítica discriminada sobre pagamentos, depósitos judiciais e conversões em renda; iii) o indeferimento da inclusão de Nivaldo Pereira Salles Filho no polo passivo; iv) o reconhecimento da prescrição do redirecionamento, bem como de que o termo de transação individual ou fiança não autoriza re …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260010750-32.2014.5.03.0044
… 2). a' UBERLANDIA/MG, 24 de setembro de 2026. MANOLO DE LAS CUEVAS MUJALLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GDAF SINALIZACAO EIRELI - ME - NIVALDO PEREIRA
- PublicaçãoTRF5REMESSA NECESSáRIA CíVEL25/09/20260004823-53.2026.4.05.8302
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0004823-53.2026.4.05.8302 PARTE AUTORA: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: PAULA DALLANY OLIVEIRA COSTA MELO - PE44697 PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de reme …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260700798-92.2026.8.02.0060
… o acionamento do sistema SISBAJUD, realizando a requisição eletrônica de informações acerca de saldo e relação de agências e contas titularizadas pelo falecido Nivaldo Pereira da Silva, [documento omitido], fixando o prazo de 30 (trinta) dias para o fornecimento das informações pelas instituições financeiras. INTIME-SE a parte auto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260000478-85.2016.8.13.0009
… Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 0000478-85.2016.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros ADEMICIO GONCALVES DE SOUZA [documento omitido] e outros Intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse na reali …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265000140-81.2021.8.13.0710
… CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5000140-81.2021.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO LISBOA MENDES DE MORAES [documento omitido] ANTONIO NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] Para fornecer os dados bancários necessários à expedição do documento, podendo fazê-lo por meio do formulário padrão, modelo ane …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265001087-94.2023.8.13.0604
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE SANTO ANTONIO DO MONTE LTDA. - SICOOB CREDIMONTE [documento omitido]/0001-00 NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] Compulsando os autos, após diversas certificações nota-se que já houve tentativa de intimação no último endereço em que ele resi …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260010655-20.2026.5.15.0085
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ CumPrSe 0010655-20.2026.5.15.0085 REQUERENTE: NIVALDO PEREIRA QUEIROZ REQUERIDO: FM MODEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40cd679 proferido nos autos. Órgão J …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260010655-20.2026.5.15.0085
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ CumPrSe 0010655-20.2026.5.15.0085 REQUERENTE: NIVALDO PEREIRA QUEIROZ REQUERIDO: FM MODEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40cd679 proferido nos autos. Órgão J …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000386-55.2020.5.08.0107
… utos e as porcentagens devidas. MARABA/PA, 21 de setembro de 2026. WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO NIVALDO PEREIRA RODRIGUES - WENDERSON SILVA DA COSTA - JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS FILHO - E.S.B. - DANILZA SILVA SANTOS - ANDRE SANTOS BARROS - L.G.S.B. - ALECIO CARVALHO P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.