Documentos em que o nome «NIVALDO DO NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL COLETIVA13/07/20260800097-23.2020.8.14.0091
… iental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em face do MUNICÍPIO DE SALVATERRA, VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO DE BRITO e NIVALDO DO NASCIMENTO RAMOS, visando à responsabilização por supostos danos ambientais decorrentes da manutenção de lixões irregulares no Município. Verifica-se dos autos que houve …
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL COLETIVA13/07/20260800097-23.2020.8.14.0091
… iental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em face do MUNICÍPIO DE SALVATERRA, VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO DE BRITO e NIVALDO DO NASCIMENTO RAMOS, visando à responsabilização por supostos danos ambientais decorrentes da manutenção de lixões irregulares no Município. Verifica-se dos autos que houve …
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL COLETIVA13/07/20260800097-23.2020.8.14.0091
… iental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em face do MUNICÍPIO DE SALVATERRA, VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO DE BRITO e NIVALDO DO NASCIMENTO RAMOS, visando à responsabilização por supostos danos ambientais decorrentes da manutenção de lixões irregulares no Município. Verifica-se dos autos que houve …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO13/07/20260012224-89.2011.8.26.0161
USUCAPIÃO Nº 0012224-89.2011.8.26.0161/SP AUTOR : JOSE NIVALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES (OAB SP136222) AUTOR : BRUNO WILLIAM DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES (OAB SP136222) AUT …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264018359-37.2026.8.26.0577
Procedimento Comum Cível Nº 4018359-37.2026.8.26.0577/SP Assunto: Locação de imóvel AUTOR : NIVALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RICARDO RADUAN (OAB SP267267) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e despe …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260729199-21.2025.8.02.0001
… 9654/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) - Processo 0729199-21.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: Nivaldo do Nascimento Silva - RÉU: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265008553-30.2025.4.03.6183
… 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008553-30.2025.4.03.6183 AUTOR: JOSE NIVALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Com base nos próprios esclarecimentos prestad …
- PublicaçãoTRT14PRECATÓRIO17/04/20260003593-22.2023.5.14.0000
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0003593-22.2023.5.14.0000 REQUERENTE: ANTONIO NIVALDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BUJARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e80a38d proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100070-14.2026.5.01.0017
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100070-14.2026.5.01.0017 RECLAMANTE: NIVALDO DO NASCIMENTO PEICHO RECLAMADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Destinatário: NIVALDO DO NASCIMENTO PEICHO Fica V. Sa. intimado(a) para …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/04/20268007337-58.2026.8.05.0039
… LIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8007337-58.2026.8.05.0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Levantamento de Valor] AUTOR:NIVALDO DO NASCIMENTO CASTRO RÉU: DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, sob a responsabilidade de quem assim o declara. Proceda-se à consulta por ativos financeiros …
- PublicaçãoTRT14PRECATÓRIO15/04/20260003593-22.2023.5.14.0000
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0003593-22.2023.5.14.0000 REQUERENTE: ANTONIO NIVALDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BUJARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47460ce proferido nos autos. DESPACHO INTIME-SE a parte para qu …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000735-60.2020.8.25.0034
… IRA ADV. : CRISLAINE BORGES SANTOS - OAB: 9793-SE ADV. : DOUGLAS LIMA DA COSTA - OAB: 10326-SE ADV. : EDSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 10327-SE EXECUTADO : JOSE NIVALDO DO NASCIMENTO EXECUTADO : AIRTON OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO : CONSTRUTORA GUSTAVO JUNIOR LTDA ME EXECUTADO : MARIA CLEIDIANE SANTOS DO NASCIMENTO ADV. : HARRYSSON OLIVEIRA DE …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800799-38.2025.8.20.5163
… nzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800799-38.2025.8.20.5163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: NIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral d …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/08/20250030575-51.2017.8.13.0456
… sócio-administrador MAGSON RIBEIRO, GUSTAVO GERALDO PEDROSA, JORDAN RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ ALCINO DE OLIVEIRA, RONALDO RESENDE VIANA, RONEI ANANIAS RODRIGUES, NIVALDO DO NASCIMENTO, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, GERALDO MAGELA DE ALMEIDA, SEBASTIÃO REIS DINIZ, VIAÇÃO J.L. LTDA. e seu sócio-administrador JOÃO ROBERTO DA MATA, FÁBIO PAULO DE SEN …
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal12/01/202100000959020218260520
NIVALDO DO NASCIMENTO — Agravte · Regime inicial - Semi-aberto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.