Documentos em que o nome «NIVALDO ALVES DOS SANTOS» aparece
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17 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20261053298-07.2025.8.11.0041
… OSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1053298-07.2025.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS e outros (3) EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado em nome do ESPÓLIO DE NIVALDO ALVES DOS SANTOS, repre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265000810-10.2026.8.13.0528
… ça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5000810-10.2026.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) NIVALDO ALVES DOS SANTOS [documento omitido] MARCELO SOARES DA SILVA OLIVEIRA [documento omitido] Intima-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique expressamente …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260502703-62.2016.8.05.0229
… .0000. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8081060-67.2025 .8.05.0000 em que é Agravante Município de Canavieiras e Agravada Nivaldo Alves dos Santos, acordam os MM. Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em rejeitar a preliminar, conhecer e dar provimento ao Agrav …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265177912-47.2024.8.13.0024
… : 5177912-47.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Acidente de Trânsito] AUTOR: NIVALDO ALVES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265001587-16.2022.8.13.0243
… tião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - CEP: 39510-000 PROCESSO Nº: 5001587-16.2022.8.13.0243 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NIVALDO ALVES DOS SANTOS [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 e outros Ficam as partes executadas (Banco do Brasil S/A Ativos S.A. Securitizadora de Créditos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000132-68.2026.5.02.0383
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000132-68.2026.5.02.0383 RECLAMANTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: FGCON CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 695f26f proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes aut …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000132-68.2026.5.02.0383
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000132-68.2026.5.02.0383 RECLAMANTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: FGCON CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 695f26f proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes aut …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001258-22.2025.5.02.0050
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001258-22.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DA FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97b36e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001258-22.2025.5.02.0050
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001258-22.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DA FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97b36e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta da …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260814815-49.2024.8.15.2001
… 267/PB (2026/0273856-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO : SONHOS GELADOS RESTAURANTE E SORVETERIA LTDA OUTRO NOME : NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ADVOGADOS : CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA - RN004268 ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES - RN008151 RÔMULO GOMES DA SILVEIRA - RN018610 Processo distribuído pelo sis …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261000641-20.2026.8.11.0020
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000641-20.2026.8.11.0020 Polo Ativo: NIVALDO ALVES DOS SANTOS. Polo Passivo: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E Tute …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO17/04/20260006359-51.2024.8.25.0034
… DA CRUZ INTERESSADO : JOSÉ ALVES DOS SANTOS ADV. : PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE ADV. : ADENILTA DA PAIXÃO LOPES - OAB: 11796-SE INTERESSADO : NIVALDO ALVES DOS SANTOS ADV. : PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE ADV. : ADENILTA DA PAIXÃO LOPES - OAB: 11796-SE DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268064434-43.2020.8.05.0001
… MARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8064434-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NIVALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), LEONARDO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261000641-20.2026.8.11.0020
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000641-20.2026.8.11.0020. AUTOR: NIVALDO ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Restituição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com pedido …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260100881-92.2024.5.01.0065
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100881-92.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPER COMPRAS DE NOVA SEPETIBA EIRELI Apresentar seus cálculos de liquidação ajustados à coisa julgada, em 08 dias. RIO D …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/04/202410048360220248260020
Nivaldo Alves dos Santos — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário25/08/202010159751320208260562
Nivaldo Alves dos Santos — Invtardo · Inventário e Partilha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.