Documentos em que o nome «NILTON PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
75 documentos · página 4
- PublicaçãoTJGOEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/07/20265628101-66.2024.8.09.0123
… ento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Embargos de Terceiro Cível Parte autora/Exequente: NILTON PINHEIRO DE MELO FILHO Parte ré/Executada(o): Adriano Donega ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) S E N T E N Ç A (Este ato judicial, devidamente assinado e acompan …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011060-07.2024.5.18.0291
… RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE PIRES DO RIO ATOrd 0011060-07.2024.5.18.0291 AUTOR: EDMILSON JOSE APARECIDO DA SILVA RÉU: NILTON PINHEIRO DE MELO INTIMAÇÃO Fica o(a) reclamante intimado(a) para, no prazo de cinco dias, tomar ciência da manifestação de #id:6363886 e do documento que a acompanha. P …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265011331-22.2026.8.21.0033
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011331-22.2026.8.21.0033/RS REQUERENTE : NILTON PINHEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Cite-se o ré …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260043582-57.2018.8.27.2729
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043582-57.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE : NILTON PINHEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) DESPACHO/DECIS …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260802900-10.2023.8.10.0115
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802900-10.2023.8.10.0115 APELANTES: JONATHA CARVALHO CALVET e JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO Advogados: Carlos Sérgio de Carvalho Barros (OAB/MA 4.947) e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Maria Cristina …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261001209-57.2025.4.01.3100
… ICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1001209-57.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON PINHEIRO PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O À vista da certificação do trânsito em julgado da sentença (certidão de ID Num. 2250400 …
- PublicaçãoTJMAPETIçãO CRIMINAL16/04/20260802854-84.2024.8.10.0115
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ROSÁRIO 2ª VARA PROCESSO Nº: 0802854-84.2024.8.10.0115 PROMOVENTE:JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO PROMOVIDO: JOAO BATISTA MENDES SILVA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº. 22/2018 - CGJ/MA Com fundamento do Provimento n° …
- PublicaçãoTJMAPETIçãO CRIMINAL16/04/20260802854-84.2024.8.10.0115
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ROSÁRIO 2ª VARA PROCESSO Nº: 0802854-84.2024.8.10.0115 PROMOVENTE:JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO PROMOVIDO: JOAO BATISTA MENDES SILVA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº. 22/2018 - CGJ/MA Com fundamento do Provimento n° …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL16/04/20260234162-46.2006.8.09.0084
… 084 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Requerente: UNIÃO Requerido(a): NILTON PINHEIRO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de NILTON PINHEIRO DA SILVA e EDMU …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20264618549-30.2025.8.13.0000
Agravante(s) - JOSE NILTON PINHEIRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Eveline Felix BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do acórdão Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20264618549-30.2025.8.13.0000
Agravante(s) - JOSE NILTON PINHEIRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Eveline Felix JOSE NILTON PINHEIRO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - GUSTAVO ROD …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260010942-31.2024.5.18.0291
… EGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE ROT 0010942-31.2024.5.18.0291 RECORRENTE: IVAN PEREIRA VAZ RECORRIDO: NILTON PINHEIRO DE MELO PROCESSO TRT - EDROT-0010942-31.2024.5.18.0291 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE EMBARGANTE : IVAN PEREIRA VAZ ADVOGADO : …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260010942-31.2024.5.18.0291
… EGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE ROT 0010942-31.2024.5.18.0291 RECORRENTE: IVAN PEREIRA VAZ RECORRIDO: NILTON PINHEIRO DE MELO PROCESSO TRT - EDROT-0010942-31.2024.5.18.0291 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE EMBARGANTE : IVAN PEREIRA VAZ ADVOGADO : …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265003999-35.2023.8.08.0012
… eiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5003999-35.2023.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: NILTON PINHEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: PAOLA MORRANY VARGAS REGINATO - ES37445 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO CHALFI …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260200836-59.2022.8.06.0168
… RDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc. 1. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de JOSÉ NILTON PINHEIRO, visando o recebimento do crédito apontado na inicial. 2. O executado foi regularmente citado e intimado, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça ao …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.