Documentos em que o nome «NILTON PEREIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260001577-04.2023.8.26.0100
… (OAB SP125394) EXEQUENTE : LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A) : MÔNICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB SP205708) EXECUTADO : NILTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB SP397719) DESPACHO/DECISÃO 1. 156.1 : defiro a penhora sobre os recebíveis devidos à parte …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL28/09/20261037829-10.2026.8.11.0000
… ra Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT decretou a prisão preventiva de FLÁVIO ALMEIDA RODRIGUES, Marcelo Maurinho de Azevedo, Michel Caldas Fernandes, Nilton Pereira dos Santos, Max William Sonaque Zucchi, Marcelo Victor Loureiro, Gilis Alan da Silva, Felipe da Silva Pedroso, Cristiano Gomes de Magalhães e Rodrigo Henrique da Silva, i …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL28/09/20261037829-10.2026.8.11.0000
… ra Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT decretou a prisão preventiva de FLÁVIO ALMEIDA RODRIGUES, Marcelo Maurinho de Azevedo, Michel Caldas Fernandes, Nilton Pereira dos Santos, Max William Sonaque Zucchi, Marcelo Victor Loureiro, Gilis Alan da Silva, Felipe da Silva Pedroso, Cristiano Gomes de Magalhães e Rodrigo Henrique da Silva, i …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265254940-62.2022.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5254940-62.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Intimo os(as) procuradores(as) para conferência e manifes …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260010644-80.2026.5.03.0131
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0010644-80.2026.5.03.0131 REQUERENTE: NILTON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: REGINA CELIA DOS REIS CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aefcd08 proferida nos autos. Vistos O exequente instau …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260010644-80.2026.5.03.0131
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0010644-80.2026.5.03.0131 REQUERENTE: NILTON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: REGINA CELIA DOS REIS CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aefcd08 proferida nos autos. Vistos O exequente instau …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20261028662-66.2026.8.11.0000
… DVOGADO), FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), APS AGRICOLA LTDA - CNPJ: 47.264.252/0001-91 (TERCEIRO INTERESSADO), NILTON PEREIRA DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribun …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20261028662-66.2026.8.11.0000
… DVOGADO), FERNANDO JORGE BITENCOURT DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), APS AGRICOLA LTDA - CNPJ: 47.264.252/0001-91 (TERCEIRO INTERESSADO), NILTON PEREIRA DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribun …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261000660-44.2026.8.11.0014
… ECISÃO Processo: 1000660-44.2026.8.11.0014. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO EXECUTADO: JOSE NILTON PEREIRA DOS SANTOS Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o executado foi devidamente citado (Id. 234548996) e deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento do d …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20261040875-29.2025.4.01.3500
… nitora. 1. Da habilitação Por petição e documentos anexados aos autos, ELSA PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]), IRIS PEREIRA DA SILVA ([documento omitido]) e NILTON PEREIRA DOS SANTOS ([documento omitido]) comprovam o óbito da parte autora e sua condição de irmãos, únicos sucessores do de cujus. Requerem sua habilitação nos presentes autos e …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/08/20265113360-73.2024.8.13.0024
… á DEFERIDA , à luz do art. 451, III, do CPC, a substituição de testemunhas, conforme requerido ao evento de n. 143, substituindo-se Nilton Pereira dos Santos e Eliane Márcia da Cruz por Gislanei Diniz da Silva Cruz e Etienne Soares de Miranda. Por conseguinte, DETERMINO que a Secretaria proceda com as requisi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/08/20265018237-06.2023.8.13.0114
USUCAPIÃO Nº 5018237-06.2023.8.13.0114/MG AUTOR : IRANI MARIA LOMEU ADVOGADO(A) : NILTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG185524) RÉU : NEY DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MATEUS FILIPE DE PAULA RODRIGUES (OAB MG190320) RÉU : NILZA VIEIRA GOMES ADVOGADO(A) : MATEUS F …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL13/08/20261039823-28.2018.8.11.0041
… ÃO Processo n. 1039823-28.2018.8.11.0041. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL, movido por CONSTIL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, em face de NILTON PEREIRA DOS SANTOS. Compulsando os autos, verifico que a fase processual atual envolve dois pontos cruciais pendentes de decisão: A Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/08/20265001975-84.2017.8.13.0471
… 34540511 4 – Representação Processual de Cada Herdeiro: Procuradores: Rafael Alves Franco, OAB/MG 129421 (SUZANE JAQUELINE DUQUE SILVA e seu cônjuge) e Otávio Nilton Pereira dos Santos, OAB/MG 113600 (os demais). 5 – Primeiras Declarações (Relação de Bens): ID nº 34540458 1)UM LOTE DE TERRENO de número 03 ( três) da quadra Q444, da vila nossa …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260346261-64.2007.8.09.0167
… de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 0346261-64.2007.8.09.0167 Exequente: JURACI ALVES DA COSTA Executado(a): NILTON PEREIRA DOS SANTOS | [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Executado(a): D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento da multa por litigância de má-fé formulado …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260346261-64.2007.8.09.0167
… de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 0346261-64.2007.8.09.0167 Exequente: JURACI ALVES DA COSTA Executado(a): NILTON PEREIRA DOS SANTOS | [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Executado(a): D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento da multa por litigância de má-fé formulado …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265254940-62.2022.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5254940-62.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o formulário de Ofício Precatório …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA30/07/20261057036-97.2025.8.13.0024
… to, recebo o aditamento à inicial apresentado em evento 16. À secretaria, para que retifique o polo passivo da lide, a fim de incluir o suscitado NILTON PEREIRA DOS SANTOS ([documento omitido]). Tratando-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica processado nos mesmos autos, desnecessá …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265008806-24.2023.8.13.0024
… ARILENE MARILIA DOS SANTOS, inicialmente qualificados. Alega o autor, em resumo, que figurou no polo passivo da ação nº 5000660-18.2022.8.13.0674, proposta por Nilton Pereira dos Santos, na qual foi condenado ao ressarcimento dos prejuízos decorrentes de fraude bancária consistente em transferências eletrônicas (TEDs), no valor total de R$ 22. …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005320-28.2025.4.05.8003
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005320-28.2025.4.05.8003 AUTOR: JOSE NILTON PEREIRA DOS SANTOS CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO BEZERRA BATISTA - AL11645 CURADOR do(a) AUTOR: CARLA ANDREA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.