Documentos em que o nome «NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265010664-73.2024.8.13.0471
… aça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5010664-73.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] VALDIR FRANCISCO DE MORAES [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada para indicar bens da parte executada, passív …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS08/09/20264232265-58.2026.8.13.0000
… e interesse de agir (e-STJ fls. 612/614). Por meio de petição incidental, a defesa requereu a retificação da autuação, a fim de que conste como impetrante José Nilton Ferreira de Oliveira, leigo, bem como a exclusão do advogado indevidamente cadastrado, atribuindo o equívoco a erro material ocorrido por ocasião da remessa dos autos (e-STJ fl. 62 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL04/09/20260141847-25.2010.8.13.0382
… ede 2m por 20m, entre José Izidoro de Carvalho e José Naves, atualmente confrontando com uma rua projetada, de um lado com Jaques Francelino, do outro lado com Nilton Ferreira de Oliveira e pelos fundos com Maria da Cruz; e o corredor entre Maria da Cruz e Jacy Assalin, até outra rua projetada. Benfeitorias: No terreno existem 02 (duas) Casas de …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260148440-73.2012.8.06.0001
… - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0148440-73.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Direito de Imagem] REQUERENTE: NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: Enel DECISÃO Chamo o feito à ordem. A mais aligeirada compulsão dos autos revela a necessidade de regularização do polo ativo antes da liberação de …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260034578-37.2025.8.16.0019
… uizado Especial Cível Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$25.646,80 Polo Ativo(s): KELI CRISTINA EMILIANO DE MORAES MARIA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): LUANA CRISTINA SPICALSKI 1. Concedo o prazo complementar de 15 dias. 2. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20264232265-58.2026.8.13.0000
Embargante(s) - VANILTON FERREIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite JOSÉ NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20264232265-58.2026.8.13.0000
… do(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite VANILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20264232265-58.2026.8.13.0000
… o TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261001672-70.2024.8.11.0012
… 95872), foi designada audiência de instrução e julgamento. Em 17/11/2025 (ID 215204643/215204644), a parte autora protocolou rol de testemunhas, arrolando: (1) Nilton Ferreira de Oliveira; (2) Maria de Fatima Alves de Jesus; e (3) Adão Fumeiro, com declaração de comparecimento espontâneo. Realizado o ato, foram ouvidas as testemunhas Maria de Fa …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20264001853-25.2026.8.26.0564
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001853-25.2026.8.26.0564/SP AUTOR : NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAYANE FARNOCCHIA VERAS (OAB SP435945) ADVOGADO(A) : RAIZY LOPES NASCIMENTO (OAB SP426312) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fica a parte autora in …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.