Documentos em que o nome «NICOLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20261001110-52.2025.8.11.0036
… CIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: LUIZ GUSTAVO MODESTO DE SOUZA, NATYELLEN YASMIM ARAUJO COSTA, NICOLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA REU: RAFAEL MONTAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) DATIVO: FERNANDO FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. Ante a informação contida no Ofício n.º 173/2026/GBG/MP, em a …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.