Publicações e processos que mencionam “NEWTON TEIXEIRA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NEWTON TEIXEIRA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20265000850-43.2019.8.13.0267
… a por JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA em face de JOAO ANDERSON ARAUJO NUNES, LUCIANA BALLESTEROS CUNHA, JOAO DAHER FILHO, VALERIA MARIA PEREIRA DAHER, NEWTON TEIXEIRA FRANCO e VIVIANE MAGALHAES DE CARVALHO, devidamente qualificados nos autos. A autora narra que é concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261058029-09.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1058029-09.2026.8.13.0024/MG RELATOR : ADALBERTO CABRAL DA CUNHA AUTOR : NEWTON TEIXEIRA FRANCO ADVOGADO(A) : PEDRO ERNESTO NHIMI DE OLIVEIRA (OAB MG225941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Event …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.