Documentos em que o nome «NEIVA COELHO» aparece
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169 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO16/10/20260040554-46.2026.4.05.8000
… tros pretende(m) se habilitar a figurar no polo ativo da ação executiva originária nº 0001659-22.2003.4.05.8000 em substituição a parte herdeira falecida MARIA NEIVA COELHO NOGUEIRA em substituição ao exequente LAURO DE DEUS NOGUEIRA, também falecido (Id. 171937319). Instada a se manifestar, a União apresentou manifestação em Id. …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/10/20260800029-86.2017.8.15.1211
… to (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00363688620248179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 26/09/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Assim, ainda que a executada comprovasse que os valores constritos provêm de restituição de imposto de renda, a natureza tributária da verba afasta a …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/10/20260800029-86.2017.8.15.1211
… to (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00363688620248179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 26/09/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Assim, ainda que a executada comprovasse que os valores constritos provêm de restituição de imposto de renda, a natureza tributária da verba afasta a …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/10/20260800029-86.2017.8.15.1211
… to (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00363688620248179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 26/09/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Assim, ainda que a executada comprovasse que os valores constritos provêm de restituição de imposto de renda, a natureza tributária da verba afasta a …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260054334-39.2026.8.17.2001
… ro Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0007010-02.2022.8.17.2710, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 18/12/2024, DJe) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260054334-39.2026.8.17.2001
… ro Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0007010-02.2022.8.17.2710, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 18/12/2024, DJe) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260143997-67.2024.8.17.2001
… Oliveira Lima Desembargador Relator (APELAÇÃO CÍVEL 0000436-80.2017.8.17.2760, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 31/03/2021, DJe ) Ainda que legislações locais prevejam margens adicionais para cartões de benefícios ou consignações facultativas, tais di …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260049087-77.2026.8.17.2001
… o a quo, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data de sessão de julgamento Stênio Neiva Coelho Desembargador Relator (TJ-PE - AC: 00342315520198172001, Relator: ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR, Data de Julgamento: 10/06/2021, Gabinete da 1ª Vice Presidênci …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260014520-88.2024.8.17.2001
… os créditos realizados em conta ou por folha de pagamento." (TJPE, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 0000990-56.2018.8.17.3220, Rel. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, teses de julgamento) Registro que a distribuição do ônus probatório estabelecida no precedente qualificado, já incorporada ao processo pela decisão de saneame …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20261002214-30.2025.4.01.4001
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. O. P. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI11258 e GERDANNE NEIVA COELHO - PI9647 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 Destinatários: UELITON PACHECO SILVA GERDAN …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20261002214-30.2025.4.01.4001
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. O. P. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI11258 e GERDANNE NEIVA COELHO - PI9647 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 Destinatários: UELITON PACHECO SILVA GERDAN …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20261002214-30.2025.4.01.4001
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. O. P. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI11258 e GERDANNE NEIVA COELHO - PI9647 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 Destinatários: UELITON PACHECO SILVA GERDAN …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260002857-52.2024.8.17.2710
… to em canais não oficiais afastam a responsabilidade do banco: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001033-95.2021.8.17.2570 APELANTE: JOSIMAR LUIZ DOS SANTOS APELADO(A): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260002857-52.2024.8.17.2710
… to em canais não oficiais afastam a responsabilidade do banco: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001033-95.2021.8.17.2570 APELANTE: JOSIMAR LUIZ DOS SANTOS APELADO(A): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20260000022-32.2003.8.17.1060
… tou a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000452-81.2006.8.17.0250 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO(A): EVERALDO ANTONIO DE ARAUJO Ementa: DIRE …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/10/20260000718-21.2026.5.06.0413
… INSS. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) JUIZ(A) DO TRABALHO abaixo identificado(a). PETROLINA/PE, 05 de outubro de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANYELA DA SILVA MARTINS
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260802041-07.2026.8.15.0161
… -47.2023.8.26.0344, Rel. Des. Alexandre David Malfatti, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 11.06.2024; TJPE, Apelação nº 4140110, Rel. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, 2ª Câmara Cível, j. 15.08.2018; STJ, REsp nº 238.173, Rel. Min. Castro Filho. (0829163-72.2024.8.15.2001, Rel. Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves, …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260802041-07.2026.8.15.0161
… -47.2023.8.26.0344, Rel. Des. Alexandre David Malfatti, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 11.06.2024; TJPE, Apelação nº 4140110, Rel. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, 2ª Câmara Cível, j. 15.08.2018; STJ, REsp nº 238.173, Rel. Min. Castro Filho. (0829163-72.2024.8.15.2001, Rel. Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves, …
- PublicaçãoTJPEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/10/20260000060-60.2022.8.17.2650
… encional da realidade contratual para obter vantagem indevida: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0164573-52.2022.8.17.2001 APELANTE: EURICO MARTINS DE OLIVEIRA APELADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DIREITO PROCESS …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL30/09/20268106134-86.2026.8.05.0001
… da pelo MM. Juízo a quo, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 4. Recurso a que se nega provimento.(TJ-PE - AC: 5395771 PE, Relator: Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Data de Julgamento: 06/11/2019, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 19/11/2019) No que ser refere ao quanto indenizatório deve ser fixado com moderação, razo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.