Publicações e processos que mencionam “NAYARA FERREIRA MARIOSA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NAYARA FERREIRA MARIOSA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265003871-66.2023.8.24.0045
… BRAVA MUNDO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Marcelo Cláudio Xavier (OAB SC007217) ADVOGADO(A) : ANELISE RODRIGUES IBARRA (OAB RS065160) APELADO : NAYARA FERREIRA MARIOSA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINS DE DEUS (OAB SC052343) ADVOGADO(A) : VICTOR FRANCISCO AGUIAR DE MELO (OAB SC062016) A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.