Documentos em que o nome «NATANAEL VIEIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20267014942-23.2023.8.22.0001
… idade de intimação do terceiro arrendatário, pois o reconhecimento da fraude à execução e a declaração de ineficácia atingirão diretamente a esfera jurídica de NATANAEL VIEIRA DA SILVA ([documento omitido]), arrendatário do imóvel por força do contrato de id. n. 138482985, que lhe assegura a posse e a exploração agrícola do bem, com cláusula d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260006130-05.2009.8.08.0030
AREsp 3223157/ES (2026/0129804-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NATANAEL VIEIRA DA SILVA AGRAVANTE : ALERCIO RODRIGUES CRAVO ADVOGADOS : OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - ES008839 VITOR PELISSARI REPOSSI - ES025443 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260006130-05.2009.8.08.0030
AREsp 3223157/ES (2026/0129804-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NATANAEL VIEIRA DA SILVA AGRAVANTE : ALERCIO RODRIGUES CRAVO ADVOGADOS : OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - ES008839 VITOR PELISSARI REPOSSI - ES025443 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.