Documentos em que o nome «MOZART MINOTTO PORTELA» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265073133-30.2020.8.21.0001
… : BRUNA VARIANI CHIKOSKI (OAB RS097925) EXECUTADO : MIRIAM VILLAMIL BALESTRO FLORIANO ADVOGADO(A) : ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR (OAB RS069231) ADVOGADO(A) : MOZART MINOTTO PORTELA (OAB RS048701) EXECUTADO : FABIO FLORIANO ADVOGADO(A) : MARCIO MEDEIROS FELIX (OAB RS077679) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na análise da petiç& …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265089374-06.2025.8.21.0001
… .2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51372595520218210001/RS) RELATOR : DEISE FABIANA LANGE VICENTE EXEQUENTE : NATALIA DE ALMEIDA PORTELA ADVOGADO(A) : MOZART MINOTTO PORTELA (OAB RS048701) ADVOGADO(A) : ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR (OAB RS069231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265072811-52.2026.8.21.7000
… ólio) ADVOGADO(A) : LOGAN CALDAS BARCELLOS (OAB RS070409) ADVOGADO(A) : THIELLO CALDAS BARCELLOS (OAB RS094268) AGRAVADO : BATISTA FONTANA ADVOGADO(A) : MOZART MINOTTO PORTELA (OAB RS048701) ADVOGADO(A) : ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR (OAB RS069231) INTERESSADO : ESPOLIO DE SERGIO UBERTO PINTO GOMES (Espólio) ADVOGADO(A) : VIV …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265113746-53.2024.8.21.0001
… align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5113746-53.2024.8.21.0001/RS RELATOR : LUCAS MALTEZ KACHNY EXEQUENTE : NAIME LUIS CABRAL HAAS ADVOGADO(A) : MOZART MINOTTO PORTELA (OAB RS048701) ADVOGADO(A) : ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR (OAB RS069231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265096004-54.2020.8.21.0001
… 0.8.21.0001/RS RELATOR : MARINA FERNANDES DE CARVALHO EXEQUENTE : NILZA IRULEGUI BUENO ADVOGADO(A) : ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR (OAB RS069231) ADVOGADO(A) : MOZART MINOTTO PORTELA (OAB RS048701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 13/04/2026 - Expedição de alvará eletrô …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.