Documentos em que o nome «MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000682-21.2011.5.04.0005
… , intima V. S.ª da(s) RPV(s) expedida(s), pelo prazo de 5 dias. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. JORGE ALBERTO ARAUJO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA
- PublicaçãoTRT4PRECATÓRIO10/07/20260027964-29.2023.5.04.0000
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: CAROLINA HOSTYN GRALHA Precat 0027964-29.2023.5.04.0000 REQUERENTE: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da publicação do edi …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020232-09.2024.5.04.0211
… ária incidente, conforme art. 879, §1º-B, da CLT. 4. Ao final desses prazos, para hipótese de divergência ou omissão/pretensão das partes, intime-se o contador Mozart Dagoberto Giovanini Pereira, ora nomeado ad hoc para o encargo, às expensas da reclamada, para apresentar cálculo, prazo dez dias. 5. Observem-se, ainda, para elaboração do cálculo, no qu …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260833700-66.1989.5.04.0006
… iente das impugnações e da atualização apresentada pelo reclamado em 15/04/2026, sob os termos e efeitos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 8 dias. DESTINATÁRIO: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA PORTO ALEGRE/RS, 15 de abril de 2026. LUIZ FERNANDO FARINA KELLER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO15/04/20260021320-24.2020.5.04.0211
… o: Advogado(s): EDUARDO DE QUADROS CINTIA MONTEIRO MARTINS (RS63798) MICHELLE SANTOS DA SILVEIRA BOTHOME (RS87381) Recorrido: LETICIA RUTSATZ PIANTA Recorrido: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA RECURSO DE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC Vistos os autos. Observo que é inviável a análise de admissibilidade recursal quanto ao tópico "INCONSTITUCI …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO15/04/20260021320-24.2020.5.04.0211
… o: Advogado(s): EDUARDO DE QUADROS CINTIA MONTEIRO MARTINS (RS63798) MICHELLE SANTOS DA SILVEIRA BOTHOME (RS87381) Recorrido: LETICIA RUTSATZ PIANTA Recorrido: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA RECURSO DE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC Vistos os autos. Observo que é inviável a análise de admissibilidade recursal quanto ao tópico "INCONSTITUCI …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020448-67.2024.5.04.0211
… ária incidente, conforme art. 879, §1º-B, da CLT. 3. Ao final desses prazos, para hipótese de divergência ou omissão/pretensão das partes, intime-se o contador Mozart Dagoberto Giovanini Pereira, ora nomeado ad hoc para o encargo, às expensas da reclamada, para apresentar cálculo, prazo dez dias. 4. Observem-se, ainda, para elaboração do cálculo, no qu …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260020103-72.2022.5.04.0211
… azo oito dias, conforme art. 879, § 2º, da CLT, ou, para hipótese de omissão ou pretensão da reclamada, ou, ainda, divergência das partes, intime-se o contador Mozart Dagoberto Giovanini Pereira, ora nomeado ad hoc para o encargo, às expensas da reclamada, para apresentar cálculo, prazo dez dias. 3. Observem-se, ainda, para elaboração do cálculo, no qu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.