Documentos em que o nome «MONICA PIGNATTI LOPES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260540509-39.2016.8.05.0001
… LAÇÃO CÍVEL n. 0540509-39.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado(s): MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA, MONICA PIGNATTI LOPES, TIAGO ALECIO DE LIMA SANTILLI APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20260014777-47.2013.4.03.6100
… DIO NEKATSCHALOW APELANTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA e outros ADVOGADO do(a) APELANTE: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MONICA PIGNATTI LOPES - SP192798-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO do(a) APELADO: MONICA PIGNATTI LOPES - SP192798-A ADVOGADO do(a) APELADO: MAURO HENRIQ …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260050139-58.2018.8.19.0021
… 93/RJ (2025/0507202-4) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADOS : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232 MONICA PIGNATTI LOPES - SP192798 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA - SP430719 DECISÃO Estando conclusos os autos para apreciação do …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261038706-07.2022.8.26.0053
… /SP (2026/0098005-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA S.A. ADVOGADOS : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232 MÔNICA PIGNATTI LOPES - SP192798 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260022260-71.2016.4.03.6182
… 26/0120038-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADOS : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - SP152232 MÔNICA PIGNATTI LOPES - SP192798 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.