Documentos em que o nome «MONICA BOTELHO» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265004461-52.2025.8.13.0086
… 39330-000 PROCESSO Nº: 5004461-52.2025.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) f ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MONICA BOTELHO ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A [documento omitido]/0001-59 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por GOL LINHAS AÉREAS …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261021607-64.2026.8.11.0000
… ou rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas no total de R$ 55.003,43, provenientes das empresas M BOTELHO COMERCIO DE JOIAS LTDA (R$ 20.260,17) e MONICA BOTELHO COMERCIO DE JOIAS LTDA (R$ 34.743,26), além de rendimentos isentos de R$ 10.500,00, na condição de sócia da microempresa NZC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Outrossi …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261021607-64.2026.8.11.0000
… ou rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas no total de R$ 55.003,43, provenientes das empresas M BOTELHO COMERCIO DE JOIAS LTDA (R$ 20.260,17) e MONICA BOTELHO COMERCIO DE JOIAS LTDA (R$ 34.743,26), além de rendimentos isentos de R$ 10.500,00, na condição de sócia da microempresa NZC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Outrossi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20265004461-52.2025.8.13.0086
… rbosa, 300, Centro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5004461-52.2025.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MONICA BOTELHO ROCHA [documento omitido] e outros GOL LINHAS AEREAS S.A [documento omitido]/0001-59 Vista a parte autora para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/07/20265003325-20.2025.8.13.0086
… tro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5003325-20.2025.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MONICA BOTELHO ROCHA [documento omitido] MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS [documento omitido]/0001-06 Ficam as partes devidamente intimadas para especificação de eventuais provas a …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20265017158-50.2026.4.03.0000
… lo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017158-50.2026.4.03.0000 RELATOR: WILSON ZAUHY FILHO AGRAVANTE: MONICA BOTELHO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FABIO TADEU RAMOS FERNANDES - SP155881-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PARTE RE: ENGRATECH TECNOLOGIA EM EMBALAGENS PLAS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265004461-52.2025.8.13.0086
… 39330-000 PROCESSO Nº: 5004461-52.2025.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)y ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MONICA BOTELHO ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A [documento omitido]/0001-59 SENTENÇA Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38, caput, d …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265212836-55.2022.8.13.0024
… F.L.F.G.S.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria F.L.F.G.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - AMANDA MAIA ANDRADE, JOAO CESAR DE MORAES LOBO, MONICA BOTELHO CORNELIO - (DP).
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260805135-95.2025.8.19.0254
… rtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo:0805135-95.2025.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA BOTELHO DE LIMA RÉU: FACULDADE UNICA LTDA Embargos de Declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1022, do CPC na sentença a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.