Documentos em que o nome «MONICA BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
194 documentos · página 1
- PublicaçãoTJDFTAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO25/09/20260708679-53.2026.8.07.0005
… 53.2026.8.07.0005, em que é réu CAUAN VINÍCIUS BATISTA DE SOUSA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido em 24/10/2007, filho de Adriano Luiz de Sousa e de Mônica Batista Afonso, RG nº 09460410162-SSP/DF, [documento omitido] , denunciado como incurso no artigo 19, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/1941. E como não tenha sido poss …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/09/20260032206-70.2025.8.26.0041
Processo 0032206-70.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MONICA BATISTA DOS SANTOS - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de três meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretament …
- PublicaçãoTJRSALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/09/20265003183-56.2026.8.21.5001
… UDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5003183-56.2026.8.21.5001/RS REQUERENTE : MORGANA BATISTA CARDOSO ADVOGADO(A) : IARA APARECIDA RAUBER (OAB SC043171) REQUERENTE : MONICA BATISTA CARDOSO ADVOGADO(A) : IARA APARECIDA RAUBER (OAB SC043171) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao INSS para que informe a relação dos dependentes h …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260100761-38.2025.5.01.0025
… elementos do art. 3º, da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica. (TRT-1 - RO: 00108925420145010541 RJ, Relator: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, Data de Julgamento: 12/08/2015, Terceira Turma, Data de Publicação: 31/08/2015) VÍNCULO DE EMPREGO. Não há vínculo de emprego quando demonstrada …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260100761-38.2025.5.01.0025
… elementos do art. 3º, da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica. (TRT-1 - RO: 00108925420145010541 RJ, Relator: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, Data de Julgamento: 12/08/2015, Terceira Turma, Data de Publicação: 31/08/2015) VÍNCULO DE EMPREGO. Não há vínculo de emprego quando demonstrada …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20268008151-98.2025.8.05.0138
… inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], residente e domiciliada na "Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 667, Muritiba, Jaguaquara/BA, CEP 45.345-000" e a Sra. MÔNICA BATISTA FERREIRA, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], residente e domiciliada na "Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 667, Muritiba, Jaguaquara/BA, CEP 45.345-000 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265034807-71.2023.8.13.0145
… 8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO [documento omitido] RÉU: MONICA BATISTA DA SILVA NOGUEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada. C …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20261000235-61.2024.5.02.0087
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000235-61.2024.5.02.0087 RECLAMANTE: MONICA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: ILHA DO SOL SERVICOS DE ESTETICA EIRELI E OUTROS (2) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) d …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260100792-28.2020.5.01.0221
… 2/2025. Disponível em: https://link.jt.jus.br/FnHaWz; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (3ª Turma). Acórdão: AP 0100903-86.2017.5.01.0004. Relator(a): MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA. Data de julgamento: 30/07/2024. Disponível em: https://link.jt.jus.br/7g9FrW. Dessa forma, e considerando a notória insolvência da executada, co …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260100792-28.2020.5.01.0221
… 2/2025. Disponível em: https://link.jt.jus.br/FnHaWz; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (3ª Turma). Acórdão: AP 0100903-86.2017.5.01.0004. Relator(a): MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA. Data de julgamento: 30/07/2024. Disponível em: https://link.jt.jus.br/7g9FrW. Dessa forma, e considerando a notória insolvência da executada, co …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20261001328-31.2022.5.02.0313
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001328-31.2022.5.02.0313 RECLAMANTE: MONICA BATISTA DA ROCHA RECLAMADO: ISAAC DIAS DE BRITO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 051ec9b proferido nos autos. FMMVF DESPAC …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265024669-35.2024.8.13.0525
… los Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5024669-35.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MONICA BATISTA DA SILVA [documento omitido] KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [documento omitido]/0001-03 e outros Carta Precatória expedida (ID 1073243735 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265239925-82.2024.8.13.0024
… 39925-82.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: MONICA BATISTA SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos etc. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260801176-68.2026.8.10.0081
… a e da regularidade da contratação. Desses ônus o réu se desincumbiu. II.2. Identificação da parte Os instrumentos apresentados pelo réu estão em nome de MARIA MONICA BATISTA LIRA, enquanto a demanda foi proposta por MARIA MONICA LIRA MATOS. A divergência é apenas de patronímico e não compromete a identificação. O [documento omitido] lançado no Ter …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260801176-68.2026.8.10.0081
… a e da regularidade da contratação. Desses ônus o réu se desincumbiu. II.2. Identificação da parte Os instrumentos apresentados pelo réu estão em nome de MARIA MONICA BATISTA LIRA, enquanto a demanda foi proposta por MARIA MONICA LIRA MATOS. A divergência é apenas de patronímico e não compromete a identificação. O [documento omitido] lançado no Ter …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20261000235-61.2024.5.02.0087
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000235-61.2024.5.02.0087 RECLAMANTE: MONICA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: ILHA DO SOL SERVICOS DE ESTETICA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcd1f4f proferido nos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO27/08/20261000235-61.2024.5.02.0087
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000235-61.2024.5.02.0087 RECLAMANTE: MONICA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: ILHA DO SOL SERVICOS DE ESTETICA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcd1f4f proferido nos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260066800-51.1988.5.01.0301
… re advogados, com muito mais razão incide sobre a hipótese a Súmula n. 363 do STJ. Agravo desprovido (TRT-1 - Agravo de Petição: 01006981920175010243, Relator: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, Data de Julgamento: 24/01/2024, Terceira Turma, Data de Publicação: DEJT). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTROVÉRSIA ENTRE …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260066800-51.1988.5.01.0301
… re advogados, com muito mais razão incide sobre a hipótese a Súmula n. 363 do STJ. Agravo desprovido (TRT-1 - Agravo de Petição: 01006981920175010243, Relator: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, Data de Julgamento: 24/01/2024, Terceira Turma, Data de Publicação: DEJT). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTROVÉRSIA ENTRE …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/08/20265003731-48.2026.8.24.0523
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003731-48.2026.8.24.0523/SC ACUSADO : ALDREY MATEUS CUNHA ALVES ADVOGADO(A) : MONICA BATISTA DOS SANTOS (OAB SC076089) ADVOGADO(A) : SAMARA MARLENE PEREIRA MARSICO RODRIGUES (OAB SC076093) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as informaç&oti …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.