Documentos em que o nome «MOISES MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/09/20265027239-71.2026.8.13.0024
… 39-71.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: MOISES MOREIRA GONCALVES [documento omitido] e outros Vistos, etc. Diante da decadência, acolho o requerimento do Ministério Público e, via de consequência, julgo extinta a p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265015762-37.2025.8.13.0525
… IA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18.02.2027 às 13:40 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas comuns (réus Arilton e Jonas William) PM DAMÁCIO MOISES MOREIRA, PM PEDRO FARIA TAVARES VELLOSO DISTELFELD, PM RODOLFO DE MATOS GOMES e RENATA APARECIDA PEDROSO. 9-DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuação …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260000834-68.2015.8.11.0107
… CARMEM SILVERIA CALASANS DE OLIVEIRA, MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, DARIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ESDRAS LIMA DE ALENCAR, MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, MOISES MOREIRA DE OLIVEIRA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NOILVES VEDANA em face de ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, CREUSA MOREI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20261001590-08.2025.5.02.0464
… NAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001590-08.2025.5.02.0464 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA RECLAMADO: 51.920.261 MOISES MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4408e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20261001590-08.2025.5.02.0464
… NAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001590-08.2025.5.02.0464 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA RECLAMADO: 51.920.261 MOISES MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4408e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUS …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265010486-49.2023.4.03.6105
… Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010486-49.2023.4.03.6105 AUTOR: MOISES MOREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE - SP206778-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que tem por objet …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20265002383-28.2018.8.13.0637
… 00 PROCESSO Nº: 5002383-28.2018.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Petição de Herança, Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: MOISES MOREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MARIA CELINA MOREIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Diante do requerimento de ID [documento omitido], defiro o pedido de susp …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS09/09/20265001761-60.2022.8.13.0393
… 1-60.2022.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ESPÓLIO DE AIR LELLES VIEIRA registrado(a) civilmente como AIR LELLES VIEIRA [documento omitido] MOISES MOREIRA [documento omitido] Intime-se a parte requerida, por intermédio de seu procurador, acerca do despacho de ID [documento omitido], tendo em vista que a intimação anterio …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260000862-29.2025.5.18.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000862-29.2025.5.18.0014 AUTOR: MOISES MOREIRA LOPES RÉU: AUTO POSTO REAL LESTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018c3a8 proferido nos autos. DESPACHO - IDPJ GRUPO …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260000862-29.2025.5.18.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000862-29.2025.5.18.0014 AUTOR: MOISES MOREIRA LOPES RÉU: AUTO POSTO REAL LESTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018c3a8 proferido nos autos. DESPACHO - IDPJ GRUPO …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/09/20265002383-28.2018.8.13.0637
… 00 PROCESSO Nº: 5002383-28.2018.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Petição de Herança, Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: MOISES MOREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MARIA CELINA MOREIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 30 (trinta …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260042832-97.2014.8.16.0014
… mprimento de sentença Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$26.044,83 Exequente(s): COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Executado(s): MOISES MOREIRA DA COSTA Vistos I. Proceda a Secretaria com a expedição de ofício à Jucepar determinando a averbação da penhora lavrada na seq. 422.1 no cadastro da sociedade …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265005619-54.2025.8.13.0471
… De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5005619-54.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: MOISES MOREIRA DE SOUSA [documento omitido] RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL [documento omitido]/0001-96 DESPACHO Ciente do retorno dos autos, bem como d …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO25/08/20265002568-14.2025.8.13.0090
… 68 RÉU: D. S. [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos., Trata-se de Habilitação de Crédito promovida por ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO em face do ESPÓLIO DE MOISÉS MOREIRA DE SALES, por meio da qual pretende o reconhecimento e o recebimento de crédito no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de contrato de prestaçã …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/08/20265002383-28.2018.8.13.0637
… a de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002383-28.2018.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MOISES MOREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] MARIA CELINA MOREIRA [documento omitido] Decorrido o prazo, abra-se vista a p. inventariante. DENISE JUNQUEIRA GUIMARAES São Lo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265031014-31.2023.8.13.0079
… venida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 s PROCESSO Nº: 5031014-31.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOISES MOREIRA SILVA [documento omitido] TELEFONICA BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-62 A fim de possibilitar o saneamento dos autos, ficam as partes intimadas para, no prazo …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO18/08/20260000001-76.1983.8.05.0030
… s da Apelação Cível nº 8000155-81.2018.8.05.0045, em que figuram como apelantes ÂNGELA MARIA MOREIRA VIEIRA, JOÃO CARLOS MOREIRA SOUZA, GABRIEL MOREIRA SOUZA e MOISÉS MOREIRA SOUZA e como apelado LUCIMARA TIGRE DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265001474-92.2025.8.13.0393
… ança de Aluguéis (com pedido de condenação solidária do fiador) ajuizada por MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA FERREIRA em desproveito de HUGO DA MOTA MIRANDA MOREIRA e MOISÉS MOREIRA. Conforme consta dos autos, foram esgotadas todas as tentativas de localização do requerido nos endereços informados, inclusive com consultas realizadas aos si …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260809570-30.2026.8.10.0060
Processo N.: 0809570-30.2026.8.10.0060 Autor(a): MARIA LUIZA DAMASCENO FONSECA Advogado(a): Advogado do(a) AUTOR: MOISES MOREIRA LIMA - DF79000 Réu: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros [Licenciamento de Veículo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. DECIS …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/08/20268029857-29.2026.8.05.0001
… ento do valor indicado. MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS, GIDEÃO MOREIRA SANIL DOS SANTOS, MARIA ALICE SANIL ARAUJO, ROSA MARIA SANIL SANTOS DE CARVALHO, MOISES MOREIRA SANIL DOS SANTOS, ISMAEL MOREIRA SANIL DOS SANTOS e JEROBOÃO MOREIRA SANIL DOS SANTOS ajuízam a presente ação de ALVARÁ JUDICIAL, conforme os fundamentos de fa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.