Documentos em que o nome «MOISES MARTINS DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000002-62.2026.5.14.0092
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATOrd 0000002-62.2026.5.14.0092 RECLAMANTE: MOISES MARTINS DA SILVA RECLAMADO: INVISEG RONDONIA SEGURANCA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04993c4 proferida nos autos. DECISÃO Considerando …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20265000965-95.2026.8.13.0145
… L DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros RÉU: ALEJANDRO MOISES MARTINS DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Segue sentença, apartada, em 15 (quinze) laudas. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. JULIO CESAR SILVEIRA DE CASTRO Juiz( …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS06/08/20260165270-07.2018.8.06.0001
… as por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente Edital de Intimação, com o prazo acima de 15 (quinze) dias, que virem ou dele tiverem conhecimento que, MOISES MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, RG [documento omitido], [documento omitido], pai Francisco de Sousa da Silva, mãe Maria Martins da Silva, nascido em 29/09/1972, natural de Fortale …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/07/20265000965-95.2026.8.13.0145
… L DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros RÉU: ALEJANDRO MOISES MARTINS DA SILVA [documento omitido] DECISÃO 1. Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, procedo, de ofício, à reavaliação da necessida …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260011313-09.2026.4.05.8103
PROCESSO: 0011313-09.2026.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES MARTINS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260011313-09.2026.4.05.8103
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011313-09.2026.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES MARTINS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FELLIPE MARTINS DE SOUSA - CE22308, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA - CE13547, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO - CE25041 REU: INST …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261003075-10.2025.4.01.3906
… e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003075-10.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOISES MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de be …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265002713-59.2023.8.24.0082
… 3.8.24.0082/ SC RELATOR : Desembargador ALEXANDRE MORAIS DA ROSA PRESIDENTE : Desembargador JOÃO MARCOS BUCH PROCURADOR(A) : FRANCISCO BISSOLI FILHO APELANTE : MOISES MARTINS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 D …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265034250-91.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034250-91.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : MOISES MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a pa …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260010047-40.2026.5.03.0187
… o de excesso de velocidade se deu em rota diversa da trabalhada, sugere uma inconsistência fática nas alegações da reclamada. Em contrapartida, o testemunho de Moisés Martins da Silva, da reclamada, corrobora a exigência de identificação por crachá, a telemetria e que a perda da CHI enseja dispensa por justa causa, contudo, este depoimento n …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260010047-40.2026.5.03.0187
… o de excesso de velocidade se deu em rota diversa da trabalhada, sugere uma inconsistência fática nas alegações da reclamada. Em contrapartida, o testemunho de Moisés Martins da Silva, da reclamada, corrobora a exigência de identificação por crachá, a telemetria e que a perda da CHI enseja dispensa por justa causa, contudo, este depoimento n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.