Documentos em que o nome «MOISES LOPES BASTOS FREIRE» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000180-98.2004.8.17.0560
… ribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Custódia Processo nº 0000180-98.2004.8.17.0560 REQUERENTE: MOISÉS LOPES BASTOS FREIRE REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CUSTODIA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia, fica(m) a(s) parte(s) intim …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.