Documentos em que o nome «MOISES DE CASTRO» aparece
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36 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001801-39.2026.4.03.6302
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001801-39.2026.4.03.6302 AUTOR: MARCIA FILIPAK ADVOGADO do(a) AUTOR: JONATHAS MOISES DE CASTRO E SOUZA - PR57827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na ini …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000839-08.2025.5.21.0012
… dão Embargos de Declaração nº 0000839-08.2025.5.21.0012 Juiz Relator: Manoel Medeiros Soares de Sousa Embargante: Alcindo Dantas de Paula Neto Advogados: Paulo Moisés de Castro Alves e Brenda Maria Farias Dantas Embargado: Acórdão Id. 0a01f1f Embargada: Caixa Econômica Federal Origem: TRT - 21ª Região DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. E …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000882-39.2025.5.21.0013
… RBRASIL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. ADVOGADO(A/S): GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO RECORRENTE(S): JOANA CARLA VIEIRA ADVOGADO(A/S): PAULO MOISÉS DE CASTRO ALVES RECORRIDO(A/S): INTERBRASIL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. ADVOGADO(A/S): GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO RECORRIDO(A/S): JOANA CARLA …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000882-39.2025.5.21.0013
… RBRASIL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. ADVOGADO(A/S): GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO RECORRENTE(S): JOANA CARLA VIEIRA ADVOGADO(A/S): PAULO MOISÉS DE CASTRO ALVES RECORRIDO(A/S): INTERBRASIL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. ADVOGADO(A/S): GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO RECORRIDO(A/S): JOANA CARLA …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265020625-84.2025.4.04.7003
AUTOR : MOISES DE CASTRO ADVOGADO(A) : WILDON BATISTA SOUZA LIMA FILHO (OAB PR125905) ADVOGADO(A) : LAURO DE CAMPOS HENRIQUE (OAB PR076273) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo e …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265010214-61.2025.4.04.7009
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010214-61.2025.4.04.7009/PR AUTOR : TARCISIO DALLAZOANA ADVOGADO(A) : JÔNATHAS MOISÉS DE CASTRO E SOUZA (OAB PR057827) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefíc …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265004821-80.2025.4.02.5112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004821-80.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : MOISES DE CASTRO ROSA ADVOGADO(A) : JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A) : FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes o …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260801196-58.2026.8.20.5100
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (922) Nº 0801196-58.2026.8.20.5100 REQUERENTE: ERICA NERES DA SILVA RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A) REQUERENTE: PAULO MOISES DE CASTRO ALVES (RN009016) REQUERIDO: Municipio de Carnaubais-RN ADVOGADO(A) REQUERIDO: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (RN005285) SENTENÇA Trata-se de a …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260021379-94.2024.8.16.0014
… Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Alienação Judicial Valor da Causa: R$30.000,00 Autor(s): NADIA MARIA SORACE VASCONCELLOS Réu(s): MOISES DE CASTRO E SOUZA 1 - Ciência a todos do parecer do Ministério Público de seq. 71. 2 - Intime-se o réu para, em quinze dias: a) manifestar-se, pontualmente, no prazo de …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265020625-84.2025.4.04.7003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020625-84.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MOISES DE CASTRO ADVOGADO(A) : WILDON BATISTA SOUZA LIMA FILHO (OAB PR125905) ADVOGADO(A) : LAURO DE CAMPOS HENRIQUE (OAB PR076273) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003439-91.2026.4.02.5120
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003439-91.2026.4.02.5120/RJ AUTOR : LIDIA BRANDT RODRIGUES ADVOGADO(A) : MOISES DE CASTRO ALVES (OAB RJ233302) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO ALVES (OAB RJ233795) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação de indenização …
- PublicaçãoTJRNPRECATÓRIO14/04/20260815375-91.2023.8.20.9500
… sa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0815375-91.2023.8.20.9500 (6337/2021) REQUERENTE: F. B. F., R. D. D. F. Advogado(s): PAULO MOISES DE CASTRO ALVES, R. D. D. F. REQUERIDO: M. D. P. Advogado(s): DESPACHO Trata-se de precatório requisitado em favor de FRANCISCO BARÃO FILHO e R. D. D. F., devidamente qu …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260801466-60.2025.4.05.8401
… ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801466-60.2025.4.05.8401 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: LUIS EDUARDO ANUNCIADO SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO MOISES DE CASTRO ALVES - RN9016 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. COTAS RACIAIS. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. COMISSÃO COMPOSTA EM DESACO …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260801466-60.2025.4.05.8401
… ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801466-60.2025.4.05.8401 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: LUIS EDUARDO ANUNCIADO SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO MOISES DE CASTRO ALVES - RN9016 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. COTAS RACIAIS. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. COMISSÃO COMPOSTA EM DESACO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265001543-92.2024.4.04.7006
… O DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001543-92.2024.4.04.7006/PR RELATOR : ANTONIO CARLOS DA SILVA REQUERENTE : GILMAR WOZNIAK ADVOGADO(A) : JÔNATHAS MOISÉS DE CASTRO E SOUZA (OAB PR057827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 10/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265025989-40.2026.4.02.5101
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025989-40.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : IGOR FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO(A) : LUCAS DE CASTRO ALVES (OAB RJ233795) ADVOGADO(A) : MOISES DE CASTRO ALVES (OAB RJ233302) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): a) juntar termo de renú …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.