Documentos em que o nome «MOISES BARBOSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
81 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO09/07/20265006171-63.2023.8.13.0479
… 9872840670, tornando definitivas as seguintes medidas: a) SUSPENSÃO do direito de visitas da requerida, ANA PAULA BARBOSA GONÇALVES, ao filho adolescente LUCAS MOISÉS BARBOSA GONÇALVES; b) PROIBIÇÃO de a requerida se aproximar ou manter contato, por qualquer meio (telefônico, eletrônico, escrito ou por interposta pessoa), com os fil …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261121815-11.2025.8.26.0053
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121815-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Moisés Barbosa de Souza - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261007066-54.2025.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MOISES BARBOSA DE MENEZES Advogados do(a) RECORRENTE: CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS - BA54865-A, GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA - BA21968-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261007066-54.2025.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MOISES BARBOSA DE MENEZES Advogados do(a) RECORRENTE: CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS - BA54865-A, GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA - BA21968-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261007066-54.2025.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MOISES BARBOSA DE MENEZES Advogados do(a) RECORRENTE: CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS - BA54865-A, GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA - BA21968-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261007066-54.2025.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MOISES BARBOSA DE MENEZES Advogados do(a) RECORRENTE: CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS - BA54865-A, GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA - BA21968-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261007066-54.2025.4.01.3304
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MOISES BARBOSA DE MENEZES Advogados do(a) RECORRENTE: CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS - BA54865-A, GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA - BA21968-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800818-42.2024.8.19.0043
… preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PIRAI J ESP ADJ CIV Ação: 0800818-42.2024.8.19.0043 Protocolo: 8818/2026.00041063 RECTE: MOISES BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: RJ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: HOMERO GONCALVES NETO OAB/MG-099915 Relator: CRISTIANE TELES MOURA Funciona: D …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000935-20.2022.8.05.0000
… TOS AGRAVADO : RENILDO CARVALHO VILARINO AGRAVADO : LINDINALVA BISPO DOS SANTOS AGRAVADO : ANDREZA DA SILVA CAMPOS AGRAVADO : AURITA DE SOUZA CAMPOS AGRAVADO : MOISES BARBOSA DA SILVA AGRAVADO : ADAILTON SANTANA RIBEIRO AGRAVADO : JOSE MARCELO SOUZA DOS SANTOS AGRAVADO : ADEJALMA RIBEIRO DE SOUZA DA CONCEICAO AGRAVADO : ANDRE LUIS S …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010234-08.2023.5.03.0105
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010234-08.2023.5.03.0105 AUTOR: MOISES BARBOSA MARTINS RÉU: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b584e7b proferido nos …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010234-08.2023.5.03.0105
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010234-08.2023.5.03.0105 AUTOR: MOISES BARBOSA MARTINS RÉU: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b584e7b proferido nos …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260010842-26.2023.5.03.0163
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: Taisa Maria Macena de Lima RORSum 0010842-26.2023.5.03.0163 RECORRENTE: LEONARDO MOISES BARBOSA NEVES RECORRIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0 …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260010842-26.2023.5.03.0163
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: Taisa Maria Macena de Lima RORSum 0010842-26.2023.5.03.0163 RECORRENTE: LEONARDO MOISES BARBOSA NEVES RECORRIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0 …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000501-49.2024.8.25.0063
… A A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA POR MERA PROPOSITURA DE AÇÃO ANULATÓRIA. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA A EXECUTADA, NO ENDEREÇO: RUA VER. MOISÉS BARBOSA RABELO, Nº 16, BRASÍLIA, PROPRIÁ/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL OBJETO DO ACORDO NOS TERMOS DA SEN …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260748585-37.2025.8.02.0001
ADV: ANDRÉ MENDONÇA NERI (OAB 21711/AL) - Processo 0748585-37.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Moisés Barbosa Calheiros - Nestas condições, com fulcro nos artigos 13 e 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c os artigos 534 e 535 do CPC, autorizo o início da fase de cumprimento d …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260748585-37.2025.8.02.0001
ADV: ANDRÉ MENDONÇA NERI (OAB 21711/AL) - Processo 0748585-37.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Moisés Barbosa Calheiros - Nestas condições, com fulcro nos artigos 13 e 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c os artigos 534 e 535 do CPC, autorizo o início da fase de cumprimento d …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260002101-18.2020.8.14.0301
… N Nome: CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL Endereço: TAV BARAO DO TRIUNFO, 3151, BELéM - PA - CEP: 66093-050 REQUERIDO: PATRICIA GONCALVES BINO, CLAUDIO MOISES BARBOSA FREIRE REU: FREIRE & BINO LTDA - ME, SIMPLES COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP, GRUPO MIDIA 4 Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ALVES SOARES Nome: PATRICIA GONCAL …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261121811-71.2025.8.26.0053
Processo 1121811-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Moisés Barbosa de Souza - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000266-21.2021.5.21.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000266-21.2021.5.21.0008 RECLAMANTE: JAMES MOISES BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: C O DA SILVA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcae6c8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Con …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000266-21.2021.5.21.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000266-21.2021.5.21.0008 RECLAMANTE: JAMES MOISES BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: C O DA SILVA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcae6c8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Con …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.