Documentos em que o nome «MOACYR ROCHA GONCALVES DA COSTA» aparece
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- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260018863-79.2025.8.26.0114
Processo 0018863-79.2025.8.26.0114 (processo principal 1003212-92.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - ID Franchising Ltda. - Moacyr Rocha Gonçalves da Costa - - M R G da Costa Eireli - Epp - - Guilherme Tadeu Santos Pereira - Autos nº 2022/000171. Vistos. 1-Fls. 75/76. O pedido de fls. 75/76 perdeu seu objeto, haja …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.