Documentos em que o nome «MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL06/08/20268000100-54.2015.8.05.0072
… NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0008264-53.2012.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) GABRIEL LACERDA COSTA (BA 68904) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) ANA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268002804-55.2026.8.05.0201
… , CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) REU: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Servidão Administrativa com pedido de tutela de urgência ajuizada pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO16/04/20260301440-46.2013.8.05.0079
… E EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301440-46.2013.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EMBARGANTE: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s): LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB:BA14241) EMBARGADO: SATELLITE TOPOGRAFIA LTDA Advogado(s): LIVIA NICOLINI GOMES (OAB:BA24117-E) SENTENÇA Vistos etc. I …
- PublicaçãoTJBAEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20268044604-81.2026.8.05.0001
… E SALVADOR EXCIPIENTE: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842), DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870) EXCEPTO: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OL …
- PublicaçãoTJBAEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20268044604-81.2026.8.05.0001
… E SALVADOR EXCIPIENTE: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842), DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870) EXCEPTO: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OL …
- PublicaçãoTJBAEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20268044604-81.2026.8.05.0001
… E SALVADOR EXCIPIENTE: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842), DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870) EXCEPTO: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OL …
- PublicaçãoTJBAEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20268044604-81.2026.8.05.0001
… E SALVADOR EXCIPIENTE: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842), DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870) EXCEPTO: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OL …
- PublicaçãoTJBAEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20268044604-81.2026.8.05.0001
… E SALVADOR EXCIPIENTE: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842), DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870) EXCEPTO: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OL …
- PublicaçãoTJBAEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20268044604-81.2026.8.05.0001
… E SALVADOR EXCIPIENTE: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842), DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870) EXCEPTO: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OL …
- PublicaçãoTJBAEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20268044604-81.2026.8.05.0001
… E SALVADOR EXCIPIENTE: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842), DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870) EXCEPTO: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OL …
- PublicaçãoTJBAEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO14/04/20268044604-81.2026.8.05.0001
… E SALVADOR EXCIPIENTE: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP121842), DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870) EXCEPTO: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OL …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268004702-58.2025.8.05.0001
… icivel@tjba.jus.br Processo: 8004702-58.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: CARLA VIEIRA SOARES Parte Passiva: REU: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE, ROSILDA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o …
- PublicaçãoTJBAOPOSIçãO13/04/20268005082-68.2022.8.05.0201
… IRINO, LEIDE MARIA DOMINGUES SILVA OLIVEIRA / RÉU: OPOSTO: PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME, ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Citando: PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 03.983.930/0001-09. Prazo: 20 (vin …
- PublicaçãoTJBAOPOSIçãO13/04/20268005082-68.2022.8.05.0201
… IRINO, LEIDE MARIA DOMINGUES SILVA OLIVEIRA / RÉU: OPOSTO: PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME, ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Citando: PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 03.983.930/0001-09. Prazo: 20 (vin …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.