Documentos em que o nome «MOACIR VIEIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265002466-87.2024.8.13.0684
… umirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5002466-87.2024.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MOACIR VIEIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO I.RELATÓRIO Trata-se de Ação de Concessão de P …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/08/20267000420-09.2012.8.26.0019
Processo 7000420-09.2012.8.26.0019 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOACIR VIEIRA DA SILVA - MOACIR VIEIRA DA SILVA (Penitenciária I de Capela do Alto - SP, [documento omitido], MTR: 110058-5, RG: 38.978.851, RJI: [documento omitido]) - ADV: BRUNA CAROLINE …
- PublicaçãoTJSEDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE24/07/20260007068-86.2024.8.25.0034
… IA PÚBLICA RÉU : JOSÉ ROSENDO DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : MILTON ALEIXO DA SILVA RÉU : SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : MOACIR VIEIRA DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : LENILTON FERREIRA NETO RÉU : LUCIANO RODRIGUES RÉU : MARIA EDVALDINA ANJOS DOS SANTOS RÉU : ERIBERTO GONÇALVES CAPELA DEF. : DE …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO10/07/20260207055-33.2024.8.06.0293
… e fato - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Moacir Vieira da SilvaB0 - De ordem do MM. Juiz. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de Setembro de 2026, às 08:30, a ser realizada na modalidade híbrida. A s …
- PublicaçãoTJALAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/04/20260700682-19.2024.8.02.0202
… .02.0202 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - AUTOR: Município de Pariconha - RÉU: Moacir Vieira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a pa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.