Documentos em que o nome «MOACIR ROSA» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO16/09/20260026109-36.2016.8.09.0011
… O - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 0026109-36.2016.8.09.0011 Polo ativo: MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA Polo passivo: MOACIR ROSA VAZ Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Espec …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260010473-65.2021.5.03.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010473-65.2021.5.03.0013 AUTOR: MOACIR ROSA DE ANDRADE RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE MINAS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b14ea7 proferido no …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO19/08/20265000825-09.2025.8.13.0400
… Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5000825-09.2025.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MOACIR ROSA FILHO [documento omitido] MIRACEIBEL ROSA [documento omitido] INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (ci …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20265002755-92.2021.8.13.0694
… mbro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5002755-92.2021.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MOACIR ROSA [documento omitido] RÉU: R.M. COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-08 DECISÃO Vistos. 1. A Curadoria Especial dos confrontantes citados por edi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20265005689-83.2023.8.13.0134
… dade pág-08), onde a Requerente reside, situado no endereço acima, confrontando com Rua Quintino Bocaiuva pela frente; José Alves da Silva pelo flanco direito; Moacir Rosa pelo flanco esquerdo e José Alves da Silva pelos fundos, não há matrícula no Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição da Comarca de Caratinga, para o i …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20265045511-16.2024.8.13.0079
… Nº: 5045511-16.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MOACIR ROSA DE ASSUNCAO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Visto, etc. Vista às partes diante do retorno dos autos da Turma recurs …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO24/07/20260009067-40.2023.8.16.0170
… exercem posse mansa, pacífica, contínua e com animus domini sobre o imóvel, afirmando que a posse lhes foi transmitida em razão de doação verbal realizada por Moacir Rosa, falecido em 09/05/2023, pessoa da família da autora, a quem prestavam assistência durante seus últimos anos de vida. Alegam que o doador lhes prometeu o imóve …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265005308-88.2025.8.13.0301
… Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005308-88.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR ROSA GABRIEL [documento omitido] TIM CELULAR S.A. [documento omitido]/0090-56 Fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. MARY OLIVEIR …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261004992-88.2021.4.01.3814
… PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004992-88.2021.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10049928820214013814/MG) RELATOR : JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR EXEQUENTE : MOACIR ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : JONATHAS TADEU BORGES FARIA (OAB MG183631) ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA (OAB MG183639) ADVOGADO(A) : PATRICIA PEREIRA SIL …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260009209-44.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009209-44.2026.4.05.8200 AUTOR: MOACIR ROSA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS - PB26319 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os req …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265018444-36.2026.4.04.0000
Agravo de Instrumento Nº 5018444-36.2026.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE : MOACIR ROSA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTR …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265001707-72.2024.8.21.0047
… ) : PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR (OAB RS076015) ADVOGADO(A) : CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB RS074750) RÉU : MOACIR ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR (OAB RS076015) …
- PublicaçãoTJSEPETIçãO CíVEL17/04/20260000253-79.2025.8.25.0053
PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202588300769 NÚMERO ÚNICO: 0000253-79.2025.8.25.0053 REQUERENTE : EDUARDO DE OLIVEIRA ADV. : DIOGO REIS SOUZA - OAB: 6683-SE REQUERIDO : MOACIR ROSA DOS SANTOS REQUERIDO : MARIZA ROSA DOS SANTOS REQUERIDO : MARIA VALDECIR ROSA DOS SANTOS ADV. : JULIANE DOS SANTOS SILVA - OAB: 9580-SE REQUERIDO : JOSÉ ROSA D …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20263001806-82.2026.8.19.0008
… tes os seus requisitos, para determinar que a ré a) providencie, no prazo de 10 dias, todos os registros, mapas e livros referentes ao jazigo em nome de Moacir Rosa do Nascimento; b) Iniciem busca técnica e documentada para a localização do jazigo e dos restos mortais, apresentando relatório ao …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL15/04/20265001225-78.2024.4.03.6120
… 10-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001225-78.2024.4.03.6120 RELATOR: LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS PARTE AUTORA: MOACIR ROSA MARTINS JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - 1ª VARA FEDERAL ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930- …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000541-12.2025.8.13.0073
… úva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5000541-12.2025.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE MOACIR ROSA [documento omitido] ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO [documento omitido]/0001-52 Fica a parte autora intimada das pesquisas efetivadas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.