Documentos em que o nome «MOACIR PEREIRA» aparece
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202 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260000823-53.2022.8.13.0684
… ÇA I - RELATÓRIO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença de caráter estritamente incidental, deflagrada pelo advogado Jorge Luiz Xavier da Silva em face de Moacir Pereira do Nascimento e Dalva Maria Pereira. Para a escorreita compreensão do atual cenário processual, imperioso delimitar, de plano, a absoluta distinção entre os ob …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265001831-09.2025.8.13.0220
… vino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5001831-09.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MOACIR PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. [documento omitido]/0001-90 DESPACHO Defiro o prazo requerido pelo réu (ID nº 1071340 …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO17/07/20265001750-05.2021.8.13.0704
… Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5001750-05.2021.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) MOACIR PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] e outros ADELCIMON DA SILVA NUNES [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas da decisão ID [documento omitido] devendo os he …
- PublicaçãoTRT15EXECUçãO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA13/07/20260010905-90.2015.5.15.0068
… ALANCA DE OLIVEIRA - MILENE PEREIRA - EVERALDO CESAR CRUZ - EVERTON RIBEIRO SITKO SILVA - LUIS AUGUSTO MARQUES FERREIRA - MARCELO BRUNHARO PEREIRA DOS SANTOS - MOACIR PEREIRA - RENATA CRISTINA COUTINHO - FABIANA SOARES DA SILVA - TANIA MARIA DE OLIVEIRA - APARECIDA MARQUES SANTOS - PATRICK VANO LACAVA PEREIRA - ELAINE APARECIDA DO N …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260015300-35.1997.5.15.0108
… A - JOSE BEZERRA DA SILVA - André Luiz Siqueira Queiroz - JOSE ROBERTO MOREIRA - DANIEL DA CRUZ HELFENSTENS - BELARMINO DE ARAUJO NETO - JURANDIR DE OLIVEIRA - MOACIR PEREIRA - VITOR INACIO DOS ANJOS - JOAO DA CRUZ DA SILVA - GELVANES DOS SANTOS - EDMILSON HERCULANO CHAVES - SERGIO FERREIRA DE SOUZA - DAVI AVELINO DOS SANTOS - JOSÉ …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260015300-35.1997.5.15.0108
… [documento omitido]; CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, [documento omitido]; LEONILDO LUIZ DUARTE, [documento omitido]; MANOEL VICENTE MEIRA DA SILVA, [documento omitido]; MOACIR PEREIRA, [documento omitido]; MOISES LUIZ GONZAGA, [documento omitido]; OSMAR MEIRA DA SILVA, [documento omitido]; RUBENS GUEDES BARRETO, [documento omitido]; RUI GUED …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000112-73.2014.5.06.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000112-73.2014.5.06.0005 RECLAMANTE: MOACIR PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: NORFLAP REFEICOES DO BRASIL S.A. E OUTROS (2) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: MOACIR PEREIRA DA SILVA - INTIMAÇÃO Através da presente, fica V …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260193300-97.1991.5.03.0012
… IA MENDES - ARTUR CELSO FILHO - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA - PAULO ROBERTO BITTENCOURT - ELIZABETH MARIA FIGUEROA CARLOS - LAIR MATTAR - MARIA DE LOURDES MELGACO - MOACIR PEREIRA DE SOUZA - Espólio de Janete Francisca Monteiro - [documento omitido] - RONALDO DINIZ MEDINA - MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA DOLABELA
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001969-64.2023.5.02.0028
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001969-64.2023.5.02.0028 RECLAMANTE: MOACIR PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: P.PIRES SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO PROCESSO: 10 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000145-73.2026.4.02.5106
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000145-73.2026.4.02.5106/RJ REQUERENTE : MOACIR PEREIRA DA LUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRA COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ167121) REQUERIDO : SURF TELECOM SA ADVOGADO(A) : BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) REQUERIDO : CAIX …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20261025046-85.2023.8.11.0001
… DO REQUERIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ-AM - RI: 06811887720208040001 Manaus, Relator.: Moacir Pereira Batista, Data de Julgamento: 29/09/2022, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 29/09/2022) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de penhora de bens na residênc …
- PublicaçãoTJMTMONITóRIA13/07/20261000938-60.2026.8.11.0009
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000938-60.2026.8.11.0009 AUTOR(A): MOACIR PEREIRA SOARES REU: THUANY RAYNARA DOS SANTOS PEREIRA Vistos, INDEFERE-SE, por ora, o requerimento da autora, uma vez que não foram esgotados todos os meios para local …
- PublicaçãoTJESINVENTáRIO13/07/20265010986-81.2024.8.08.0035
… Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 5010986-81.2024.8.08.0035 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PENHA MARIA PEREIRA, ELIENE MARIA PEREIRA, JOSE MOACIR PEREIRA, CELSO AFONSO PEREIRA INVENTARIANTE: PENHA MARIA PEREIRA INVENTARIADO: SEBASTIAO RIBEIRO PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: THIAGO PEREIRA MALAQUIAS - ES14120 …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20265435917-71.2025.8.09.0051
… 25ª Vara Cível e-mail: gab25vcivel@tjgo.jus.br (62) 3018-6590 Autos nº 5435917-71.2025.8.09.0051 Requerente: AMC Têxtil LTDA Requerido: Moacir Pereira De Urzeda Natureza: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - S E N T E N Ç A - AMC TÊXTIL LTDA, qualificada, …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20265435917-71.2025.8.09.0051
… 25ª Vara Cível e-mail: gab25vcivel@tjgo.jus.br (62) 3018-6590 Autos nº 5435917-71.2025.8.09.0051 Requerente: AMC Têxtil LTDA Requerido: Moacir Pereira De Urzeda Natureza: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - S E N T E N Ç A - AMC TÊXTIL LTDA, qualificada, …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005395-23.2025.8.17.8222
… EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM ANÁLISE DO MÉRITO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 06011207820218042500 Autazes, Relator.: Moacir Pereira Batista, Data de Julgamento: 18/07/2024, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 18/07/2024). Pelo exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da c …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005395-23.2025.8.17.8222
… EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM ANÁLISE DO MÉRITO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 06011207820218042500 Autazes, Relator.: Moacir Pereira Batista, Data de Julgamento: 18/07/2024, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 18/07/2024). Pelo exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da c …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265007110-36.2026.8.21.0052
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007110-36.2026.8.21.0052/RS AUTOR : SERGIO MOACIR PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : HERCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ256459) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordin&aa …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/07/20265006959-12.2017.8.21.0141
INVENTÁRIO Nº 5006959-12.2017.8.21.0141/RS REQUERIDO : MOACIR PEREIRA DA CUNHA JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A) : YULIAN CZERMAINSKI MEREB (OAB RS073541) REQUERIDO : MOACIR NASCIMENTO DA CUNHА (Espólio) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265025091-84.2024.8.21.0008
… bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025091-84.2024.8.21.0008/RS RELATOR : SANDRO ANTONIO DA SILVA AUTOR : MOACIR PEREIRA DUTRA ADVOGADO(A) : NATÁLIA DA SILVA FERREIRA (OAB RS077426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.