Documentos em que o nome «MOACIR JOSE DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTRT16CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260016303-45.2022.5.16.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016303-45.2022.5.16.0003 EXEQUENTE: MOACIR JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: FETTEROLF DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b37ea1a prof …
- PublicaçãoTRT16CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260016303-45.2022.5.16.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016303-45.2022.5.16.0003 EXEQUENTE: MOACIR JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: FETTEROLF DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b37ea1a prof …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265329372-18.2026.8.09.0123
… eza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Parte autora/Exequente: Moacir Jose Dos Santos Parte ré/Executada(o): Banco Do Brasil Sa ([documento omitido]/CNPJ: 00.000.000/0544-45) D E S P A C H O (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos docu …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA21/09/20260095777-97.2014.8.13.0223
… 8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: MARIA DE LOURDES DA ROCHA [documento omitido] RÉU: MOACIR JOSE DOS SANTOS [documento omitido] e outros Decisão A pretensão veiculada na petição de ID [documento omitido] deve ser acolhida, porquanto visa a dar efetividade aos comandos emanad …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL09/09/20265002401-17.2026.8.13.0363
… Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002401-17.2026.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MOACIR JOSE DOS SANTOS [documento omitido] ADECIO GERALDO FERREIRA CORREA [documento omitido] Em tempo - correção ID[documento omitido] Intima-se a parte requerida para todos os termos da pr …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL01/09/20265002401-17.2026.8.13.0363
… inheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002401-17.2026.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Intimação, Audiência no Deprecante] MOACIR JOSE DOS SANTOS [documento omitido] ADECIO GERALDO FERREIRA CORREA [documento omitido] Através desta, fica a parte requerida acima qualificada, CITADA para os termos da ação e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265000102-72.2025.8.13.0405
… entro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000102-72.2025.8.13.0405 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR JOSE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: ADECIO GERALDO FERREIRA CORREA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprovan …
- PublicaçãoTRT12Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20260000842-11.2023.5.12.0035
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CSAC 0000842-11.2023.5.12.0035 REQUERENTE: MOACIR JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach …
- PublicaçãoTRT12Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20260000842-11.2023.5.12.0035
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CSAC 0000842-11.2023.5.12.0035 REQUERENTE: MOACIR JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/07/20260802607-73.2024.8.12.0010
… eida Santiago Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Moacir José dos Santos Advogado: Christian Mendonza Marques (OAB: 21652/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - ART. 165-D DO CÓD …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260058982-83.2025.4.05.8300
PE / Recife/Jaboatão dos Guararapes PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0058982-83.2025.4.05.8300 AUTOR: MOACIR JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Ju …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260058982-83.2025.4.05.8300
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0058982-83.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia desi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000102-72.2025.8.13.0405
… , 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000102-72.2025.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR JOSE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: ADECIO GERALDO FERREIRA CORREA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, procedi o cancelamento da sala passi …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/04/20260802607-73.2024.8.12.0010
… omum Cível Apelante : Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado : Moacir José dos Santos Advogado : Christian Mendonza Marques (OAB: 21652/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Vit …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.