Documentos em que o nome «MOACIR JOSE DE OLIVEIRA» aparece

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5 documentos

PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
13/08/2026
1014071-48.2025.4.01.0000
… 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014071-48.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MOACIR JOSE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Destinatários: EMBARGADO: MOACIR JOSE DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS POLICIAIS ROD FEDERAIS N …
PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
13/08/2026
1014071-48.2025.4.01.0000
… 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014071-48.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MOACIR JOSE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Destinatários: EMBARGADO: MOACIR JOSE DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS POLICIAIS ROD FEDERAIS N …
PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/04/2026
0005317-40.2025.4.05.8402
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005317-40.2025.4.05.8402 AUTOR: MOACIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA - RN11610 ADVOGADO do(a) AUTOR: HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA - RN9135 REU: INSTITUTO NACIONAL DO …
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
27/11/2020
00164068220208260071
Moacir Jose de Oliveira — Réu · Jurisdição e Competência
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
06/10/2020
00139020620208260071
MOACIR JOSE DE OLIVEIRA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.