Documentos em que o nome «MOACIR HENRIQUE» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/10/20260231300-31.1996.5.15.0054
… mover a identificação da conta bancária da parte exequente por meio de requisição de informações via SISBAJUD. 4. Ante a informação de falecimento do executado MOACIR HENRIQUE DOS SANTOS, conforme dados cadastrais do CNIS (Id 558e023), passo a deliberar. Existe nestes autos valor bloqueado, no importe de R$3.003,95, de propriedade do …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/10/20260231300-31.1996.5.15.0054
… mover a identificação da conta bancária da parte exequente por meio de requisição de informações via SISBAJUD. 4. Ante a informação de falecimento do executado MOACIR HENRIQUE DOS SANTOS, conforme dados cadastrais do CNIS (Id 558e023), passo a deliberar. Existe nestes autos valor bloqueado, no importe de R$3.003,95, de propriedade do …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/10/20265000397-82.2025.8.13.0220
… vino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5000397-82.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSIEL HENRIQUE VIANA [documento omitido] e outros ESPÓLIO DE MOACIR HENRIQUE VIANA registrado(a) civilmente como MOACIR HENRIQUE VIANA [documento omitido] Certifico que o Auto de Partilha foi assinado digitalmente pelo Gerente de secret …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265257624-86.2024.8.13.0024
… EL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: LIDIANE APARECIDA MOREIRA [documento omitido] RÉU: MOACIR HENRIQUE RABELO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc., Observada a necessidade de se verificar o efetivo cumprimento da obrigação de fazer determinada nos au …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265000397-82.2025.8.13.0220
… vino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5000397-82.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSIEL HENRIQUE VIANA [documento omitido] e outros ESPÓLIO DE MOACIR HENRIQUE VIANA registrado(a) civilmente como MOACIR HENRIQUE VIANA [documento omitido] Certifico que gerei ordem de intimação para a parte inventariante esclarecer acer …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265010082-09.2023.8.13.0342
… 5010082-09.2023.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASCON USINA DE ASFALTO E CONCRETO LTDA [documento omitido]/0001-95 REQUERENTE: MOACIR HENRIQUE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA [documento omitido]/0001-77 REQUERIDO(A): RBS LOCACAO DE VEICULOS LTDA [documento omitido]/0001-69 CERTIDÃO Certifico e dou fé …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260039445-76.2026.4.05.8200
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0039445-76.2026.4.05.8200 AUTOR: MOACIR HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: IAN ATHAYDE TORRES - PB20961 REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o re …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265006440-26.2024.8.21.0033
… NTO DE SENTENÇA Nº 5006440-26.2024.8.21.0033/RS EXEQUENTE : ROBISON FAGUNDES FRAGOSO ADVOGADO(A) : GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) EXECUTADO : MOACIR HENRIQUE FRANCISCO ADVOGADO(A) : VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação do exequente, demonstrand …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO25/08/20265001566-28.2020.8.21.0036
… ) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) REQUERENTE : SARA WALMOTT BORGES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADRIANO FERNANDES FARIA (OAB MG225338) ADVOGADO(A) : MOACIR HENRIQUE JUNIOR (OAB MG146754) REQUERENTE : ALEXANDRE WALMOTT BORGES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADRIANO FERNANDES FARIA (OAB MG225338) ADVOGADO(A) : MOACIR HENRIQU …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/08/20265000397-82.2025.8.13.0220
… vino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5000397-82.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSIEL HENRIQUE VIANA [documento omitido] e outros ESPÓLIO DE MOACIR HENRIQUE VIANA registrado(a) civilmente como MOACIR HENRIQUE VIANA [documento omitido] Certifico que gerei ordem de intimação para a parte inventariante apresentar o es …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/08/20265000397-82.2025.8.13.0220
… vino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5000397-82.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSIEL HENRIQUE VIANA [documento omitido] e outros ESPÓLIO DE MOACIR HENRIQUE VIANA registrado(a) civilmente como MOACIR HENRIQUE VIANA [documento omitido] Certifico que o termo de últimas declarações foi assinado digitalmente (ID 107310 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/08/20265000397-82.2025.8.13.0220
… vino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5000397-82.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSIEL HENRIQUE VIANA [documento omitido] e outros ESPÓLIO DE MOACIR HENRIQUE VIANA registrado(a) civilmente como MOACIR HENRIQUE VIANA [documento omitido] Certifico que gerei ordem de intimação para a parte inventariante comprovar o rec …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265257624-86.2024.8.13.0024
… PECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: LIDIANE APARECIDA MOREIRA [documento omitido] RÉU: MOACIR HENRIQUE RABELO [documento omitido] e outros Vistos etc., Ciente do retorno dos autos da Turma Recursal. Em razão disso, determino que o presente processo retome seu re …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/07/20265000397-82.2025.8.13.0220
… vino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5000397-82.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSIEL HENRIQUE VIANA [documento omitido] e outros ESPÓLIO DE MOACIR HENRIQUE VIANA registrado(a) civilmente como MOACIR HENRIQUE VIANA [documento omitido] Certifico que gerei ordem de intimação para a parte inventariante juntar aos auto …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/07/20265000397-82.2025.8.13.0220
… 97-82.2025.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOSIEL HENRIQUE VIANA [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE MOACIR HENRIQUE VIANA registrado(a) civilmente como MOACIR HENRIQUE VIANA [documento omitido] DESPACHO Defiro o desarquivamento requerido e concedo vista dos autos pelo prazo …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265003579-44.2023.4.04.7200
… HO PROCURADOR(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR APELANTE : TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANO FERNANDES FARIA (OAB MG225338) ADVOGADO(A) : MOACIR HENRIQUE JUNIOR (OAB MG146754) APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265026680-91.2024.8.24.0020
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5026680-91.2024.8.24.0020/SC APELANTE : MOACIR HENRIQUE LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPAR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265058593-54.2025.8.13.0702
… RREIRA HEILBUTH AUTOR : WANDO ANTONIO ELIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO (OAB GO049670) RÉU : WASHINGTON MALTA FERREIRA ADVOGADO(A) : MOACIR HENRIQUE JUNIOR (OAB MG146754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 07/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/04/20260819564-41.2026.8.15.2001
… UDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819564-41.2026.8.15.2001 EMBARGANTE: JAINE MARIA FONSECA DAMASCENO, MOACIR HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO EMBARGADO: JOSE CARLOS LACET VIEGAS DE ARAUJO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL DECISÃO Em cumprimento à decisão ID 157489917, susp …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265006193-35.2021.4.03.6128
… nik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006193-35.2021.4.03.6128 AUTOR: MOACIR HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDA CRISTINA VALENTE - SP276784 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID's 462038495 e 575641776: Os p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.