Documentos em que o nome «MOACIR FERNANDES DE MORAIS» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000047-95.2026.4.05.8403
… 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000047-95.2026.4.05.8403 AUTOR: MICHEULA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - RN12647 ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - RN13705 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de processo t …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260008015-16.2025.4.05.8403
… 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008015-16.2025.4.05.8403 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - RN12647 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manif …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL10/07/20260804162-28.2025.8.20.5100
… DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804162-28.2025.8.20.5100 Polo ativo MARIA GORETH TOMAZ SIQUEIRA Advogado(s): MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉ …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260805234-41.2026.8.20.5124
… cial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0805234-41.2026.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260805234-41.2026.8.20.5124
… cial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0805234-41.2026.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000698-30.2026.4.05.8403
… 5ª REGIÃO RN / ASSU PROCESSO: 0000698-30.2026.4.05.8403 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: U. F. S. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - RN12647 e FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - RN13705 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000047-95.2026.4.05.8403
… JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000047-95.2026.4.05.8403 AUTOR: MICHEULA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - RN12647 ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - RN13705 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Fundamentaç …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260805310-74.2025.8.20.5100
… IO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (241) Nº 0805310-74.2025.8.20.5100 AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO(A) AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR (RN012647) REU: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, Vivo - Telefonica Brasil S/A ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260805310-74.2025.8.20.5100
… IO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (241) Nº 0805310-74.2025.8.20.5100 AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO(A) AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR (RN012647) REU: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, Vivo - Telefonica Brasil S/A ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO16/04/20260805743-78.2025.8.20.5100
… RIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO (146) Nº 0805743-78.2025.8.20.5100 REQUERENTE: JAILMA SATURNO DA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR (RN012647) INVENTARIADO: MARIA SATURNO DA SILVA DESPACHO Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a requerente cumprir integralmente as dete …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260800608-85.2025.8.20.5100
… a, 1467/1468, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0800608-85.2025.8.20.5100 APELANTE: GERALDO MONTEIRO DA ROCHA Advogado(s): MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR APELADO: BANCO BMG S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY Relator(a): DESEMBARGADOR(A) MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA DECISÃO Analisando os autos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260008015-16.2025.4.05.8403
… JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008015-16.2025.4.05.8403 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - RN12647 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260800588-85.2022.8.20.5137
… AGRAVANTE : M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO : JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463 AGRAVADO : EZEQUIEL DE SOUSA SOARES ADVOGADO : MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - RN012647 INTERESSADO : WAGNER REGULADORA DE SINISTROS LTDA ADVOGADO : DEMONTHIE ALFARO DA SILVA - PR091257 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugn …
- PublicaçãoTRT17RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260001603-38.2025.5.17.0001
… ANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: RJM ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogado do RECORRENTE: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR Advogado do RECORRIDO: FELIPE MACHADO FERNANDES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário d …
- PublicaçãoTRT17RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260001603-38.2025.5.17.0001
… ANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: RJM ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogado do RECORRENTE: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR Advogado do RECORRIDO: FELIPE MACHADO FERNANDES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário d …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260800464-93.2021.8.20.5119
… DO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800464-93.2021.8.20.5119 Polo ativo MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s): MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260001523-71.2026.4.05.8403
… 2026.4.05.8403 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FRANCA BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - RN13705, MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - RN12647 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260001364-31.2026.4.05.8403
… 1.2026.4.05.8403 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTE AGRIPINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - RN13705, MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - RN12647 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260803323-71.2023.8.20.5100
… I VIEIRA VERAS NETO (RN014399), MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS (RN019020) REQUERIDO: L. D. S., N. R. S. D. C., DANIEL ANDRADE DA ROCHA ADVOGADO(A) REQUERIDO: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR (RN012647), FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES (RN013705), MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR (RN012647), FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES (RN013705) SENTENÇ …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260800039-37.2023.8.20.5300
… através do SISPAG, em favor da parte exequente no valor de R$ 5.230,94 (cinco mil, duzentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) e em favor do advogado Moacir Fernandes de Morais Júnior, relativo aos honorários sucumbenciais, na quantia de R$ 784,64 (setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Após o pagamento do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.