Documentos em que o nome «MOACIR DOS SANTOS MOURA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265009189-38.2024.4.04.7206
… 90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009189-38.2024.4.04.7206/SC RELATOR : JOSEANO MACIEL CORDEIRO REQUERENTE : MOACIR DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 10/07/ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265009189-38.2024.4.04.7206
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009189-38.2024.4.04.7206/SC AUTOR : MOACIR DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Esta Secretaria intima as partes para requererem o que entenderem de direito em 10 (de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.